A estratégia que o primeiro-ministro anunciou começa já na próxima segunda e vai até até 3 de maio. Mas podendo sempre voltar atrás, consoante a evolução da pandemia. António Costa deixou no ar a hipótese de o “dever geral de recolhimento” terminar a seguir à Páscoa.
António Costa não manda nos estados de emergência, essa é uma competência primeira do Presidente da República, mas esta quinta-feira, ao apresentar o novo plano de desconfinamento, que irá começar já na próxima segunda-feira, 15 de março, deixou no ar a hipótese de esta situação de exceção ser dada como encerrada logo a seguir à Páscoa (4 de abril).
O primeiro-ministro fê-lo dizendo que o dever geral de recolhimento – para o qual é obrigatório estado de emergência – se prolongará obrigatoriamente até à Páscoa, mas “depois veremos”.
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A seguir, explicou ainda, poderá vir um “dever cívico de recolhimento” – que no fundo é como o dever cívico de votar, ou seja, um dever apenas e não uma imposição – e para isso, ficou subentendido, já não será necessário estado de emergência.
O plano anunciado pelo primeiro-ministro, por datas e estabelecendo quatro períodos diferentes, foi apresentado pelo chefe do governo como progredindo “a conta-gotas e com todas as cautelas” para “não estragar o que conseguimos alcançar” e “para retomar com segurança a normalidade possível”.
As medidas progressivas de desconfinamento serão nacionais, prevendo, para as escolas, um “programa de testagem massiva”.
Contudo, estabelecendo-se quatro níveis de risco, que associam o número de novos casos por cem mil habitantes, que tem como limite os 120 a 14 dias, e a taxa de transmissibilidade que não pode ultrapassar o 1 – poderão ser decretados novos confinamentos locais, interrompendo-se a progressiva abertura agora indiciada. “É um processo gradual e que está obviamente sujeito a uma reavaliação quinzenal, de acordo com avaliação de risco adotada”, disse o primeiro-ministro.
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