A procuradoria da cidade de Maputo arquivou um processo-crime que havia sido instaurado contra o jornalista editor-executivo do semanário Canal de Moçambique, Matias Guente, por alegada violação de segredo de Estado, disse hoje à Lusa o visado.
“Fui notificado do arquivamento do processo, com o fundamento da falta de preenchimentos dos elementos constitutivos do tipo legal de crime de que era acusado”, afirmou.
Matias Guente avançou que a decisão do Ministério Público explicita que o arquivamento do processo não impede que pessoas que se sintam lesadas no processo encerrado possam desencadear, por iniciativa própria, ações legais visando proteger direitos que tenham sido supostamente afetados.
A procuradoria da cidade de Maputo começou por acusar o Canal de Moçambique de violação de segredo de Estado depois da publicação de notícias em 2020 sobre um contrato entre o Governo moçambicano e a multinacional norte-americana Anadarko para a segurança dos projetos de gás natural na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
A posição da Anadarko no projeto acabou ocupada pela multinacional francesa Total, uma vez que esta empresa comprou a operação da companhia norte-americana em Cabo Delgado.
A segurança deve-se à violência armada na província nortenha de Moçambique, que já provocou mais de dois mil mortos e 670 mil deslocados.
