Novo presidente do TC revoltado com “lobby gay” e “promoção da homossexualidade”

por Guilherme Rego
Fernanda Câncio

Declarando-se “membro da maioria heterossexual”, João Caupers descreveu em 2010 – no dia da promulgação da lei que permite o casamento a pessoas do mesmo sexo – “os homossexuais” como uma “inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media” dizendo-se “não disposto, nem disponível, para ser “tolerado” por eles.”

“Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, a promoção das respetivas ideias: os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e a expandir-se até os heterossexuais serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria – não o contrário. (…) A verdade – que o chamado lobby gay gosta de ignorar – é que os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media.”

As palavras são de João Pedro Barrosa Caupers, o novo juiz presidente do Tribunal Constitucional, num texto publicado a 17 de maio de 2010, dia no qual o então presidente Cavaco Silva promulgou a lei que alterou o Código Civil, retirando deste a proibição do casamentos de pessoas do mesmo sexo e coincidentemente também a data em que se celebra anualmente o dia internacional contra a homofobia.

Nesta publicação, que se encontra ainda numa espécie de jornal “de parede” digital da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa no qual os respetivos professores “afixavam” textos de opinião de acesso público, o novo presidente do Tribunal Constitucional (TC) exprimia também revolta com “os cartazes que a Câmara de Lisboa espalhou pela cidade, a pretexto da luta contra a discriminação, promovendo a homossexualidade.”

Aludia a uma campanha da Associação Ilga-Portugal que constava de um cartaz com a fotografia de uma mulher e uma criança e a pergunta: “Se a tua mãe fosse lésbica, mudava alguma coisa?” e que ocupara no início do ano, após a aprovação da alteração legislativa referida, alguns mupis da autarquia.

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