Uma personagem de rádio de Hong Kong foi preso no domingo sob uma lei de sedição da era colonial pouco usada, que as autoridades começaram a utilizar contra os críticos de Pequim.
Oficiais do departamento de segurança nacional da polícia prenderam Wan Yiu-sing, de 52 anos, sob a acusação de “intenção sediciosa”, segundo um comunicado da polícia.
As autoridades não divulgaram o que Wan disse ou fez.
Wan, mais conhecido por DJ “Giggs”, apresentou programas onde se discutia as manifestações antigovernamentais e pediu doações para apoiar jovens de Hong Kong que fugiram para Taiwan.
A lei de sedição de Hong Kong é separada de uma ampla lei de segurança nacional que Pequim impôs à cidade no verão passado, numa tentativa de acabar com a dissidência.
Em vez disso, data de meados do século dezanove, durante o domínio colonial britânico.
Permaneceu nos livros após a transferência de 1997 para a China, mas nunca foi usado numa cidade que gozou de liberdades políticas nunca vistas no continente chinês.
Mas depois dos enormes e frequentemente violentos protestos a favor da democracia em 2019, os promotores varreram o pó da lei.
Em setembro passado, outro apresentador de rádio pró-democrata, Tam Tak-chi, foi a primeira pessoa a ser acusada de sedição desde a transferência.
O locutor está atualmente sob custódia, aguardando julgamento.
Os promotores alegam que os slogans de protesto populares que proferiu, como “Libertar Hong Kong, a revolução dos nossos tempos” e “Dissolver a polícia”, eram sediciosos.
Sedição é classificada como palavras que incitam “ódio ou desprezo” ao governo ou causam descontentamento e insatisfação entre os moradores.
O julgamento de Tam será um caso de teste legal para saber como a sedição se encaixa na liberdade de expressão, supostamente garantida pela miniconstituição de Hong Kong e na sua declaração de direitos.
A lei de segurança nacional de Pequim eliminou essas liberdades.
Anulou protestos e efetivamente baniu uma série de pontos de vista políticos pacíficos, incluindo a defesa da independência, maior autonomia ou democracia total em Hong Kong.
Wan foi preso anteriormente por uma acusação de segurança nacional no ano passado, um dos mais de 100 dissidentes investigados sob os novos poderes desde que eles entraram em vigor em junho.
Na época, o departamento de segurança nacional da polícia disse suspeitar que Wan havia processado fundos ilegalmente para apoiar pessoas ou organizações que defendem atividades separatistas – uma referência potencial às doações para cidadãos de Hong Kong em Taiwan.
Wan ainda não foi acusado de um crime de segurança nacional e a sua prisão sob sedição pode indicar que a polícia decidiu usar a lei da era colonial.
