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Reforma administrativa

Dinis ChanDinis Chan*

Um ano é sempre marcado pelo seu início. Este novo começo é a altura ideal para implementar reformas.

Em fevereiro serão definidas uma série de reformas estruturais em várias instituições governamentais como a fusão da Direção dos Serviços de Educação e Juventude e da Direção dos Serviços do Ensino Superior para a criação da Direção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude; A incorporação do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo na Direção dos Serviços de Turismo e a transferência da última para a Secretaria para a Economia e Finanças; E a fusão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo e do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, que constituirão agora a Direção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.

O governo está a tentar organizar melhor as suas instituições, e enquanto os funcionários públicos apelidam as mudanças de terramoto, a população fica nas bancadas a ver.

Uma verdadeira reforma da administração pública deve incluir fusão de departamentos, redução de funcionários, cortes nos orçamentos e redução de divisões governamentais, aumentando a sua eficiência. Uma simples reestruturação, sem qualquer corte nos funcionários ou orçamento, não passa apenas de uma formalidade. Pelo contrário, se o objetivo pretendido não for atingido, apenas restarão os custos adicionais que incluem alteração de nomes e consolidação de propriedades.

Outro dos fatores mais importantes para cada departamento é o seu logotipo. É o que o define, e o mais facilmente criticado.

O Instituto de Acão Social, a Direção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e a Direção dos Serviços de Proteção Ambiental possuem símbolos adorados pela sua simplicidade, cor e incorporação dos respetivos nomes. Já o novo símbolo do Instituto para os Assuntos Municipais foi criticado em comparação ao antigo. O da Direção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude contém dois cortes fortes, demasiado vívidos, recebendo críticas da população que acredita que uma mudança deve ser sempre para melhor. Por fim, o antecessor da Direção dos Serviços do Ensino Superior fazia também parte da Direção dos Serviços de Educação e Juventude, acabando agora por voltar à estrutura inicial.

Em qualquer restruturação administrativa, o mais importante é poupar recursos. Com o início de um novo ano, esperemos que estes departamentos possam também ter um novo começo e continuar a servir o bem-estar público.

*Diretor Executivo do Plataforma

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