Os abusos sexuais “preocupam muito” as autoridades na ilha turística cabo-verdiana do Sal, com mais crianças nas ruas, mas segundo um instituto local não é só por carência familiar, mas por “vício de pedir” desenvolvido pelos menores.
“Infelizmente, temos situações de casos de crianças que têm alguma carência familiar, mas boa parte dos casos que já temos identificado são crianças que já desenvolveram hábitos e comportamentos de rua que muitas vezes não há necessidade de um alimento, não é a fome, mas sim o vício de pedir”, disse a delegada do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Queila Soares, em entrevista à agência Lusa.
Sendo uma ilha turística, com muita movimentação de pessoas durante o ano todo e que ainda oferecem coisas nas ruas, a responsável institucional apelou, por isso, às pessoas a não darem nada às crianças para evitar que estas desenvolvam o “hábito de mendigar”.
“Se querem ajudar uma família ou criança, dirijam-se à própria família ou a uma instituição e serviço de proteção da criança”, indicou.
No Sal, e em várias partes do país, há crianças nas ruas, tendo em conta a pobreza e famílias carenciadas, e o ICCA esperava uma diminuição neste período de pandemia, tendo em conta a ausência do turismo nos últimos dez meses, mas esse “estímulo” de pedir continua.
“Não identificamos essa diminuição esperada, o que nos leva a pensar ou a avaliar sobre o que é que realmente leva as crianças a estarem na rua”, insistiu a delegada.
E com a diminuição do horário escolar, por causa da pandemia da covid-19, Queila Soares disse que a delegação constatou que as crianças têm mais tempo livre e um maior número está nas ruas, embora esta situação possa estar também associada à cultura cabo-verdiana de hábitos de brincar e conviver em redor da casa.
E é em casa que está outra das maiores preocupações das instituições cabo-verdianas, já que é no meio familiar que acontecem mais casos de abuso sexual, uma questão que segundo a delegada “preocupa muito” na ilha turística do Sal, com 35.000 habitantes e cerca de oito mil pessoas dependentes diretamente do turismo.
Na entrevista à Lusa a porta-voz não precisou o número de casos, explicando que o ICCA não é a principal fonte de denúncias, mas sim a Polícia Judiciária, que trabalha na investigação, e o Ministério Público.
“Podemos dizer que temos um número considerável e que nos preocupa, independentemente do número existente de casos, abuso sexual é uma problemática sobre a qual não devemos ficar apáticos, afastados e despreocupados da sua existência”, salientou.
Em agosto do ano passado, o ICCA anunciou ter registado 86 denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes a nível nacional e três na ilha do Sal, mas desde então têm sido noticiados vários outros casos de suspeitas da prática desse crime.
Para minimizar o problema, a delegada deu conta de várias ações de sensibilização, informação e educação que têm sido realizadas por todas as instituições, notando que em 2020 esse trabalho reduziu, por causa das restrições impostas pela pandemia.
Por isso, é de opinião que as crianças ficaram mais vulneráveis no último ano, temendo que o isolamento possa trazer novas formas de violação ou a continuidade de violação ou de abuso, já que muitas vezes a permanência em casa pode constituir um risco em vez de proteção.
A delegada do ICCA no Sal destacou a “boa coordenação” em termos de atuação com todas as outras instituições, nomeadamente Ministério Público, Polícia Judiciária e Polícia Nacional, entre outras organizações públicas e privadas.
Questionada sobre as zonas mais críticas no Sal em termos de denúncias de casos de abuso sexual de crianças, a mesma fonte disse que não há uma específica, mas apontou as cidades de Espargos e Santa Maria, os dois maiores centros urbanos da ilha.
Queila Soares pediu ainda “colaboração” de toda a comunidade para denúncias de casos, não só de abuso sexual, mas também para outras situações de violação dos direitos da criança.
“Porque nós só conhecemos, só conseguimos atuar se tivermos conhecimento do caso”, explicou a responsável institucional, notando que ainda há pessoas que “se retraem” sobre qualquer situação que pode trazer consequência para o abusador ou violador.
“Mesmo que estejamos no terreno, não temos a denúncia imediata. Então apelamos à comunidade, às famílias também, às próprias crianças, para denunciarem mais, não terem medo”, insistiu a delegada, apontando como meios as linhas disque-denúncia 800 10 20 do ICCA e 132 da polícia.
