Há pessoas para quem as alterações climáticas são um assunto sério, e há pessoas para quem nem assunto são: umas porque são negacionistas, outras porque conhecem verdadeiramente a expressão “morrer de frio” (ou de calor). Parece impossível que em Portugal existam pessoas para quem esta conversa nada mude, porque estará sempre frio dentro das suas casas, e o custo para as aquecer será sempre demasiado elevado. 2019 teve mais de 3000 mortes relacionadas com gripe e frio, 2020 voltou a registar o problema e uma em cada cinco famílias não tem dinheiro para aquecer a sua casa no inverno.
O problema é mais do que conhecido, e a solução não pede mais do que esforço de um Governo que teve o descaramento de apresentar um programa de apoio à eficiência energética com apenas 1.750.000€ de dotação para enfrentar o inverno que passou, aos quais acresceu o habitual anúncio de que “para o ano há mais”. Naturalmente, o dinheiro evaporou e o problema continuou no congelado. Na ausência de medidas estruturais, o Governo vai lançando medidas avulsas, em resposta à única coisa que parece motivar a governação socialista: a pressão social.
Existem cerca de 750.000 beneficiários da tarifa social de energia na eletricidade, e cerca de 33.000 no gás natural. São estas as pessoas que necessitam de ajuda já!
Propôs-se recentemente, por exemplo, a comparticipar em 10% a fatura de eletricidade dos portugueses. Medida que, por meritória que possa ser em tempos de pandemia, não resolve coisa nenhuma na pobreza energética, por não aplicar recursos de forma séria onde o problema continua a residir. Existem cerca de 750.000 beneficiários da tarifa social de energia na eletricidade, e cerca de 33.000 no gás natural. São estas as pessoas que necessitam de ajuda já! Ajuda essa que pode configurar um duplo benefício de combater a pobreza energética enquanto alivia a comparticipação da tarifa social de energia. São ganhos estruturais desta natureza que podem dar boa utilização aos 400 milhões de euros que aguardam execução no PRR para o efeito, ao invés de serem simplesmente atirados para concursos em que ganha quem tem capacidade de adiantar 7.500€ em obras, ou de fazer candidaturas.
400 milhões de euros custava esta importante medida, como também os computadores para o ensino à distância, ou tantas outras políticas sociais prioritárias em Portugal. Para Hidrogénio Verde e para a TAP lá vai havendo, e qualquer coisa, “para o ano há mais”.
*Deputado do Partido Social-Democrata (PSD) – Portugal
