No passado domingo centenas de pessoas saíram à rua contra o fascismo e o racismo, respondendo ao apelo da Rede Unitária Antifascista, e encheram o Largo de Camões em Lisboa.
Em Serpa dezenas de pessoas ciganas ocuparam as ruas com cartazes com uma mensagem clara: os projetos políticos que exploram o racismo, o preconceito e a discriminação não passarão.
Estas mobilizações lembram-nos que as organizações de extrema direita, partidárias e outras, são uma ameaça concreta e explícita à nossa liberdade e à nossa democracia.
Temos sido confrontadas com discursos e atos que pretendem banalizar a discriminação racial e reforçar a fantasia supremacista branca, incitando ao ódio, à violência e à divisão na sociedade portuguesa.
O discurso de ódio que estas forças tentam impor representa não só uma grosseira violação do princípio constitucional da igualdade e uma ameaça explícita à democracia, como configuram um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, previsto no artigo 240.º do Código Penal e punível com pena de prisão
Está em curso uma tentativa radical de normalização do ódio contra todas as pessoas que são representadas e percecionadas como estranhas ao corpo da nação. Mobilizam um discurso racista, mascarado de cruzada antissistema, que se serve dos preconceitos e estigmas que existem na sociedade e os amplifica.
O racismo como projeto político não foi inventado agora. Contudo, com a entrada da extrema direita no Assembleia da República, esta agenda de opressão ganhou um megafone oportunista e violento, que usa o racismo como arma política para dividir a sociedade entre aqueles que fazem parte e os outros, os que não pertencem, os empecilhos, as pessoas inoportunas das quais nos devemos livrar.
Elegem as pessoas ciganas, afrodescendentes, imigrantes e refugiadas, já de si alvo de preconceitos, estigmatizadas e marginalizadas, e, de uma forma repugnante, apresenta-os aos seus seguidores como a causa de todos os problemas sociais.
Num momento em que estas forças políticas obscuras mobilizam o racismo e o ódio como retórica política, para impulsionar o seu crescimento eleitoral, a normalização do discurso de ódio e a inação não são uma opção.
É urgente ultrapassar a obstinada negação do racismo em Portugal e reconhecer a centralidade que esta tem na proposta política dos partidos de extrema direita.
Os atos racistas e xenófobos não podem ser confundidos com liberdade de expressão. O ódio não é uma opinião, é um crime.
Os projetos políticos racistas e fascistas exigem de todas/os as/os democratas um posicionamento inequívoco. Ou se é explicitamente contra ou se é cúmplice. Não há meio termo.
Como nos lembra Angela Davis, “a liberdade é uma luta constante”. É por isso que temos de defender quotidiana e intransigentemente a democracia e combater a ideologia fascista que ameaça, insulta e avilta.
O discurso de ódio que estas forças tentam impor representa não só uma grosseira violação do princípio constitucional da igualdade e uma ameaça explícita à democracia, como configuram um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, previsto no artigo 240.º do Código Penal e punível com pena de prisão.
Compete, por isso, ao Ministério Público investigar e à justiça punir.
Aos agentes políticos e à sociedade em geral cabe não aceitar a normalização destes discursos e não dar tréguas a estes projetos políticos.
Não é só a democracia que está ameaçada. Para aquelas e aqueles que são os alvos do ódio e da perseguição racista e fascista é a própria vida que está em risco.
*Deputada do Bloco de Esquerda (BE) – Portugal
