Esta semana voltámos a ver exposto o longo caminho que, enquanto sociedade, temos de percorrer rumo à igualdade de género. Um novo estudo conclui que 85% dos cargos de topo nas empresas portuguesas são ocupados por homens, um número que confirma que “as mulheres continuam sub-representadas nos papéis de liderança, demonstrando o desalinhamento existente na proporção entre homens e mulheres nomeados para estes cargos”.
As conclusões não são novas e reforçam aquilo que já tantos estudos atestam. Num outro, divulgado em Fevereiro do ano passado, verifica-se que as mulheres ganham menos 14,5% do que os homens em Portugal. E não será por falta de qualificações: lembremo-nos que 59% das pessoas licenciadas no nosso país são mulheres. Numa altura em que as eleições presidenciais estão à porta, estes dados levam-me a confirmar a urgência da representatividade feminina também nos cargos políticos de topo, num sufrágio que – finalmente! – conta com duas candidatas.
No caso polémico da nomeação de José Guerra para o cargo de Procurador Europeu, para além de todas as demais circunstâncias que foram amplamente criticadas, não podemos esquecer que tivemos uma mulher, Ana Carla Almeida, a ser selecionada por mérito, por um júri internacional e preterida pelo Governo para nomear um homem!
Desde 1974 que vivemos em Democracia em Portugal. Contudo, volvidos quase 46 anos, apenas uma mulher foi Primeira-Ministra, Maria de Lourdes Pintasilgo, entre 1979 e 1980, de forma interina. Nunca nenhuma mulher foi eleita para o cargo de Presidente da República. E olhando para a composição da Assembleia da República, 86 mulheres desempenham o cargo de deputadas nesta legislatura, um número que representa apenas 38% do total do hemiciclo e que está ainda muito longe da paridade.
Mas o facto de até aqui não termos tido uma única mulher na Presidência da República não pode deixar de significar um claro atraso civilizacional no que respeita aos direitos políticos das mulheres. Que exemplo continuamos a dar a tantas meninas e raparigas, quando o ponto de partida para as mulheres continua a não ser igual ao dos homens?
Eleger uma mulher como Presidente seria um passo histórico, mas sobretudo uma questão de reconhecimento de competências, de que as mulheres são igualmente capazes, assim como representaria um exemplo para com tantas meninas e mulheres a quem tantas vezes são negadas as mesmas oportunidades que aos meninos e homens.
Recentemente, no caso polémico da nomeação de José Guerra para o cargo de Procurador Europeu, para além de todas as demais circunstâncias que foram amplamente criticadas, não podemos esquecer que tivemos uma mulher, Ana Carla Almeida, a ser selecionada por mérito, por um júri internacional e preterida pelo Governo para nomear um homem! Isto num país onde as mulheres estão sub-representadas nos cargos de poder e de chefia (a par dos cargos políticos). Curiosamente, quando falamos em quotas, ouvimos sempre o contra argumento da meritocracia! Mas se nem o mérito nos vale, como demonstra este caso, o que valerá então?
Instrumentos como a Lei da Paridade, que define que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais têm de ser compostas assegurando a representação mínima de 40% de cada um dos sexos, são fundamentais para garantir uma efetiva participação das mulheres em cargos políticos, mas não chegam.
Para que isso aconteça os homens também têm de ser convocados, para que em colectivo se transforme a letra da lei em verdadeiras oportunidades. Precisamos reconhecer as fragilidades sociais que ainda persistem e que o enquadramento social fomentado no Estado Novo pertence ao passado e é lá que tem de ficar. Já passou o tempo de as mulheres terem de continuar a provar que têm tantos conhecimentos e capacidades como os homens, o tempo agora é o de garantir as mesmas oportunidades às mulheres que os homens já têm há tanto asseguradas. O tempo agora é o de, na hora de optar entre uma mulher e um homem com as mesmas capacidades para um determinado cargo, não escolher com base no sexo.
Rejeitar a desigualdade de género está nas mãos de todas e todos nós. Enquanto os principais cargos da nação usarem calças, continuaremos a viver num “man’ s world”, mesmo estando ao nosso alcance, com o nosso voto, conseguir uma presidência de rosto feminino. O próximo dia 24 de Janeiro pode ser a oportunidade de repararmos esta injustiça histórica de género. Não desperdicemos a oportunidade!
*Líder do grupo parlamentar do PAN partido Pessoas-Animais-Natureza) – Portugal
