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Acordo pós-Brexit está aprovado

João Francisco Guerreiro, correspondente em Bruxelas

Londres e Bruxelas fecham “um acordo” para a relação comercial futura. A Comissão Europeia concluiu finalmente a negociação, em nome dos 27, com o Reino Unido, com um acordo que regula a relação comercial ​​​​​​​pós-Brexit.

A 1 de janeiro de 2020, o período transição em que o Reino Unido ainda goza de todos os direitos e obrigações idênticos ao de um Estado-Membro, será substituído por um acordo comercial, que foi finalmente fechado e vai ser assinado por Londres e Bruxelas.

Há agora um roteiro para a concretização formal, em que se prevê que a Comissão Europeia formulará uma proposta que colocará à apreciação dos Estados-Membros. O Conselho adoptará uma decisão sobre a assinatura e possível aplicação provisória do acordo. Se os prazos se concretizarem, a decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia, permitindo a entrada em vigor, provisória a 1 de janeiro. Mais tarde, prevê-se que na primeira sessão plenária do próximo ano, o Parlamento Europeu vote então o acordo. E, finalmente o Conselho adoptará uma posição final.

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