O ano de 2020 ficará, historicamente, marcado pela Pandemia, COVID-19; aliás, reconhecida como tal, pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de Março.
Esta Pandemia, infelizmente, já provocou consideráveis e muito significativos números, quer de mortes, quer de hospitalizações, tendo gerado uma “pressão”, sem precedentes, sobre os Sistemas de Saúde, em todo o Mundo.
De acordo com os “especialistas”: uma Vacina, por definição, “é uma preparação biológica que fornece imunidade adquirida activa para uma doença particular”; por isso, através dos tempos, a Vacinação tem-se revelado “o meio mais efectivo e seguro para o combate e a erradicação de doenças infecciosas (ex.: varíola, sarampo, tétano…)”.
Assim sendo, é reconhecido por Todos, que, só com o desenvolvimento e a disponibilização, a nível mundial, de Vacinas, eficazes e seguras, se poderão criar condições para o controlo da Pandemia; entendimento este que determinou e explica o enorme esforço de convergência na comunidade científica global.
Para Portugal, está prevista a disponibilização de cerca de 22,8 milhões de doses de Vacina, volume este que deverá permitir a Vacinação da totalidade da População Residente, até ao final de 2021
Nesta ambiência, no dia 17 de Junho, foi “emitida” a estratégia da União Europeia contra a COVID-19.
A Comissão Europeia, no âmbito da mesma: aprovou o modelo de acordo com os Estados Membros sobre a aquisição de Vacinas, que atribui a cada Um “o direito de aquisição de uma quantidade determinada, num determinado período e a um determinado custo, parcialmente financiado pelo Instrumento de Apoio de Emergência”; está a tratar da compra de Vacinas, através da “celebração de contratos de aquisição prévia”, tendo, em concreto, já assegurado mais de mil milhões de doses de Vacina.
Releve-se que, para Portugal, está prevista a disponibilização de cerca de 22,8 milhões de doses de Vacina, volume este que deverá permitir a Vacinação da totalidade da População Residente, até ao final de 2021.
No plano operacional, os Ministérios da Defesa Nacional, Administração Interna e Saúde, pelo Despacho n.º 11737/2020, determinaram a constituição de um “Grupo responsável” pela elaboração do Plano de Vacinação. Quanto ao acesso à Vacina, de acordo com o previsto no mesmo, importará, entre outros aspectos, referir que deverá ser: Universal, Gratuito e Facultativo; Faseado e Limitado, pelo menos numa primeira etapa; assente num Calendário não rígido, antes, Actualizável em função de novos dados científicos e da distribuição efectiva das doses de Vacina.
Naturalmente, a implementação deste Plano de Vacinação integrará um programa de comunicação que se deverá pautar pela rapidez e constante actualização da informação, cuja eficácia será decisiva para gerar a Confiança na População, assegurando a Sua aceitação à Vacina.
Neste, muito complexo e difícil, “clima social”, continuará a ser fundamental a manutenção e reforço de um comportamento colectivo e individual onde “reine” a prudência; sendo certo que a Vacinação terá um papel central na contenção da Pandemia, isto é: na Preservação de Vidas Humanas; na Protecção dos Sistemas de Saúde; no restabelecimento da Economia e da Vida Social.
Em 2021, com Responsabilidade Social, a restauração de uma “nova” Normalidade, será uma Realidade!
*Deputado do Partido Socialista (PS) – Portugal
