O Conselho da União Europeia (UE) recomendou aos Estados-membros que levantem gradualmente restrições de viagens para oito países terceiros, aconselhando nomeadamente à retoma de ligações às regiões administrativas de Macau e Hong Kong, mas apenas mediante reciprocidade.
Em comunicado, o Conselho informou ter atualizado a “lista de países [terceiros] para os quais as restrições de viagem devem ser retomadas”, como acordado pelos Estados-membros em junho, aquando da adoção de uma recomendação sobre o levantamento gradual das restrições temporárias às viagens não essenciais para a UE em altura de pandemia de covid-19.
Nesse âmbito, e “com base nos critérios e condições” estabelecidos nessa recomendação, a estrutura onde estão representados os países defendeu que, a partir de hoje, “os Estados-membros devem levantar gradualmente as restrições de viagem nas fronteiras externas” para oito países, nomeadamente para “as regiões administrativas especiais chinesas – Hong Kong e Macau -, sujeitas a confirmação de reciprocidade”.
É também nessa condição de reciprocidade que se mantém a China, ou seja até o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE, como já tem vindo a acontecer.
Incluindo a China, são oito os países terceiros abrangidos, desde logo Austrália, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Coreia do Sul e Tailândia.
Face à lista anterior, divulgada no final de outubro, o Conselho da UE deixa de fora o Uruguai.
De fora continuam também países como Estados Unidos da América, Rússia, Índia e Brasil, assim como todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, que aliás nunca fizeram parte desta ‘lista verde’, dada a situação epidemiológica.
Na nota hoje divulgada, o Conselho da UE recordou que “os critérios para determinar os países terceiros para os quais a atual restrição de viagem deve ser levantada abrangem em particular a situação epidemiológica e as medidas de contenção, incluindo o distanciamento físico, bem como considerações económicas e sociais”.
“Estes critérios são aplicados cumulativamente. A reciprocidade deve também ser tida em conta regularmente e numa base casuística”, adiantou a estrutura.
Para a elaboração desta lista de países terceiros aos quais é permitido que sejam retomadas as ligações para a Europa foram determinados critérios tais como o número de casos de contágio nos últimos 14 dias – e por 100 mil habitantes – ser idêntico ou abaixo da média da UE, e haver estabilização ou redução de tendência de novos casos neste período em comparação com os 14 dias anteriores.
Outro critério passa também pela resposta em termos globais à pandemia, tendo em conta aspetos como os testes realizados, medidas de contenção, vigilância e tratamentos.
Isentos destas restrições às viagens de países terceiros para a UE estão cidadãos europeus e familiares, residentes de longa data na União e respetivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.649.927 mortos resultantes de mais de 74,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
