Fuga anual ao fisco em Portugal chega a 900 milhões de euros

por Guilherme Rego
Luís Reis Ribeiro

Maior parte do dinheiro drenado abusivamente dos impostos portugueses foi apropriado por “milionários” a título individual, por particulares, diz um novo estudo da Tax Justice Network.

A fuga, a evasão e o abuso fiscal cometidos contra o Estado e os contribuintes portugueses por empresas, fundos e particulares ascenderá atualmente, em Portugal, a mais de mil milhões de dólares, cerca de 900 milhões de euros, calcula a organização Tax Justice Network na primeira edição do The State of Tax Justice (O Estado Atual da Justiça Fiscal), divulgada esta sexta-feira.

Num ano de pandemia e de morte como este 2020, a perda infligida aos cofres portugueses daria para pagar salários a 49.651 enfermeiras e enfermeiros durante um ano, exemplificam os autores na parte da análise sobre a realidade portuguesa.

O relatório é publicado pela Tax Justice Network em colaboração com mais duas organizações pela transparência fiscal: Public Services International e Global Alliance for Tax Justice.

Este estudo, que foi avançado primeiro pelo Jornal de Negócios, mostra que a situação da fuga ao fisco e do abuso fiscal é algo degradante, tendo em conta os valores astronómicos envolvidos.

Todos os países do mundo somados “perdem anualmente mais de 427 mil milhões de dólares em impostos por causa do abuso fiscal internacional”.

Desses 427 mil milhões de dólares desviados a nível global, mais 57% (245 mil milhões de USD) “são perdidos para empresas multinacionais que transferem lucros para paraísos fiscais com o objetivo de subdeclarar rendimentos obtidos em países onde fazem negócios e, consequentemente, pagar menos impostos do que deveriam”, dizem os autores do estudo.

“Os restantes 182 mil milhões de dólares são perdidos para milionários que escondem ativos e rendimentos não declarados no exterior, fora do alcance da lei”.

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