O governo de Donald Trump vai abrir licitação para que petrolíferas explorem uma reserva nacional de vida selvagem no Alasca, antes do presidente eleito, Joe Biden, assuma a presidência dos Estados Unidos da América, a 20 de janeiro.
No documento tornado publico hoje, no Diário Oficial, ao qual a AFP teve acesso ontem, a Secretaria de Ordenamento Territorial pede às empresas interessadas que indiquem, no prazo de 30 dias, quais as zonas que pretendem explorar da maior área natural protegida do país.
Em 2017, o Congressou deu ao governo de Trump até dezembro de 2021 para outorgar concessões de petróleo na região do Ártico. A lei aprovada em 2017 “instruiu o Departamento do Interior a implementar um programa agressivo e competitivo de desenvolvimento de energia que permite que o petróleo circule numa das artérias de energia do país, o Oleoduto Trans-Alasca, de 1.300 km de extensão, nas próximas décadas”, lembrou a pasta.
O governo do magnata republicano aprovou um programa em agosto que abre caminho para perfurações numa área costeira ao longo do Oceano Ártico que cobre um total de 6.500 quilômetros quadrados.
“Obter o retorno da indústria sobre os lotes que estarão disponíveis é essencial para que seja concluída com sucesso” a concessão dos lotes, disse o chefe do Departamento de Interior do Alasca, Chad Padgett, em comunicado. A primeira área de concessão poderia cobrir até 1.600 km².
De acordo com a videoconferência, as empresas devem manifestar interesse e comentários até o dia 17 de dezembro. Em seguida, será convocada a licitação “pelo menos 30 dias antes” da outorga.
O democrata Joe Biden garantiu que tomará as medidas necessárias para garantir a proteção da área desde o seu primeiro dia na Casa Branca. Também disse que vai proibir novas licenças de perfuração para exploração de petróleo e gás no estado de Alasca, assim como offshore.
Qualquer transação deve ser analisada por órgãos federais, inclusive o Departamento de Justiça, cujas autoridades devem ser designadas pelo novo governo, o que levará entre um e dois meses, segundo a imprensa americana.
Para Niel Lawrence, responsável na região do Alasca pela Associação Americana para a Proteção do Meio Ambiente, NRDC, a decisão de licitar na área protegida “ilustra, mais uma vez, a recusa do governo Trump em aceitar a realidade”.
“Ninguém deve subestimar a disposição (do atual governo) de ignorar a lei para avançar a sua agenda, mas não vejo como poderiam assinar concessões antes de deixar o poder”, acrescentou.
O processo geralmente leva de três a quatro meses, disse Lawrence. Além disso, as organizações ambientais estão prontas para uma batalha judicial.
Petrolíferas e autoridades do Alasca pressionam há 30 anos para explorar os recursos dessa área protegida, gerando denúncias de organizações ambientais.
A federação que reúne as principais empresas do setor, a American Petroleum Institute, celebrou nesta segunda-feira o andamento do processo, “há muito tempo esperado”.
O desenvolvimento de hidrocarbonetos “criará empregos com altos salários e trará uma nova fonte de receita para o estado, razão pela qual a maioria dos habitantes do Alasca apoia” o projeto, disse o chefe de assuntos regulatórios da federação, Frank Macchiarola, em nota enviada à AFP.
Mas não é certo que a licitação atraia petrolíferas, considerando que os preços do petróleo estão em patamares baixos – À volta de 40 dólares o barril. Há, ainda, as polémicas ambientais, a distância onde se encontram as áreas de exploração e o seu alto custo.
Além disso, vários bancos americanos, como Goldman Sachs e Wells Fargo, já se recusaram a financiar a extração de petróleo nessa área sensível do Alasca.
