O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro deu 48 horas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador, para explicar os critérios utilizados nos estudos e testes da Coronavac, potencial vacina chinesa contra a covid-19.
A decisão, ditada pelo juiz Ricardo Lewandowski na terça-feira, ocorre cerca de 24 horas após a Anvisa ter suspendido os testes da Coronavac, devido à morte de um voluntário.
Lewandowski quer saber “os critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos referentes à vacina acima referida, bem como sobre o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a covid-19”.
No documento, o magistrado citou “o relevante interesse público e coletivo” que envolve o caso, acrescentando que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e económicas que visem à redução do risco à doença”.
A decisão de Ricardo Lewandowski responde a duas ações entregues pelos partidos Rede Sustentabilidade e Partido dos Trabalhadores, sobre o tratamento dado pelo Governo federal do Brasil ao desenvolvimento da vacina.
A suspensão dos testes da Coronavac no Brasil foi anunciada na segunda-feira pela Anvisa, após ser notificada da ocorrência de um “evento adverso grave”, mas que ainda não confirmou a causa de morte do voluntário, apesar de a imprensa local noticiar que foi suicídio.
O presidente da Anvisa, António Barra Torres, disse numa conferência de imprensa, na terça-feira, que o órgão parou os testes da Coronavac porque foi notificado de um evento grave adverso não esperado pelo Instituto Butantan, que lidera o estudo da vacina no Brasil, em desenvolvimento pelo laboratório chinês Sinovac.
“A decisão tomada ontem [segunda-feira] era a única a ser tomada. Diante de dúvidas para [paralisar o estudo] pede as informações necessárias e segue o procedimento”, afirmou Torres.
“Foram estas informações que levaram a área técnica a tomar a decisão da interrupção temporária dos testes referentes à vacina da Sinovac. Digo isto para pontuar que é uma decisão técnica”, declarou.
As autoridades não confirmam oficialmente, mas a imprensa brasileira informou que o suicídio de um voluntário de 33 anos, em 29 de outubro, que participava na terceira fase do ensaio da coronavac, motivou a suspensão.
A Rede Globo e outros ‘media’ locais exibiram, inclusive, um boletim de ocorrência da polícia brasileira sobre o caso do alegado voluntário, que não foi identificado, em que consta suicídio como causa da morte.
A Anvisa decidiu assim suspender os testes, decisão que manterá até receber as recomendações de um comité internacional de investigadores independentes que analisa o desenvolvimento do imunizante.
Na noite de terça-feira, o órgão regulador informou já recebeu o documento proveniente do comité internacional, que “se encontra neste momento sob análise do grupo interno da Anvisa”.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o comité recomendou à Anvisa a retomada dos testes com a coronavac. Contudo, o órgão regulador não divulgou o conteúdo das recomendações.
O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de mortos (mais de 5,7 milhões de casos e 162.829 óbitos), depois dos Estados Unidos.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.263.890 mortos em mais de 50,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
