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Presidente eleito da Tanzânia investido para segundo mandato

O Presidente tanzaniano, John Magufuli, tomou hoje posse para um segundo mandato de cinco anos, após a vitória nas presidenciais no passado dia 28 de outubro, considerada pela oposição como resultado de “fraude” e “roubo”.

“Eu, John Pombe Magufuli, prometo servir os cidadãos da Tanzânia diligentemente, sem medo, favor ou ódio”, afirmou o Presidente, numa cerimónia no Estádio Jamhuri, em Dodoma, a capital administrativa do país.

Depois de prestar juramento, Magufuli levantou uma lança e um escudo cerimonial para simbolizar o início do seu segundo mandato, gesto aplaudido pelos milhares de tanzanianos que lotaram o estádio.

A cerimónia contou com a presença de vários chefes de Estado e de Governo africanos, incluindo os presidentes do Uganda, Yoweri Museveni, do Zimbabué, Emerson Mnangagwa, e do primeiro-ministro moçambicano, Agostinho do Rosário, bem como de representantes do corpo diplomático acreditado naquele país da África Oriental, entre outros dignitários.

De acordo com a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) tanzaniana, Magufuli, líder do CCM [Chama Cha Mapinduzi – Partido da Revolução, em suaíli], que governa o país desde a sua independência em 1961, obteve 12,5 milhões de votos (quase 83% dos boletins escrutinados) nas eleições de 28 de outubro.

Os resultados deram ao Presidente uma vitória bem mais expressiva do que a que obteve na votação de 2015, em que recolheu 58,46% dos votos.

O seu principal rival, Tundu Lissu, o candidato do Partido da Democracia e Progresso (Chadema), obteve apenas 1,9 milhões de votos (13,03% dos boletins), numa eleição em que votaram cerca de 15 milhões de tanzanianos (50,7% dos mais de 29 milhões de eleitores registados).

Lissu – que regressou à Tanzânia para estas eleições depois de uma ausência de três anos, em que foi submetido a tratamentos no estrangeiro na sequência de uma tentativa de assassínio em 2017, que atribuiu a motivações políticas – foi preso na segunda-feira, juntamente com outros líderes do Chadema, por ter apelado aos protestos da população contra resultados eleitorais, que considera fraudulentos, e foi libertado no mesmo dia.

A oposição questiona a legitimidade das eleições, denunciando vários incidentes, como a recusa da permissão de entrada de milhares dos seus representantes nos centros de votação, a existência de boletins de voto previamente marcados a favor do CCM, ou a detenção de líderes da oposição na véspera do dia das eleições gerais e depois, e que pelo menos uma dúzia de pessoas morreu na véspera das eleições na região semiautónoma de Zanzibar.

Ao contrário de eleições anteriores na Tanzânia, estas não contaram com a presença de observadores eleitorais internacionais de vulto, como a União Europeia, que não foram convidados a estar presentes.

O resultado das legislativas saldou-se pela conquista pelo CCM da quase totalidade dos 264 assentos parlamentares, ultrapassando largamente os mais de dois terços necessários que permitem ao partido aprovar alterações à Constituição do país, incluindo o alargamento do limite de dois mandatos presidenciais.

A Embaixada dos EUA na Tanzânia disse considerar “credíveis as alegações de irregularidades feitas pela oposição” e o Departamento de Estado norte-americano manifestou a “profunda preocupação” dos Estados Unidos com “relatos credíveis de irregularidades significativas e generalizadas nas eleições” presidenciais e legislativas de dia 28 último, ameaçando “considerar ações” para responsabilizar “violações dos direitos humanos e interferências no processo eleitoral”.

Washington manifestou-se disponível para, “em coordenação” com os parceiros dos Estados Unidos, considerar “ações, incluindo restrições de vistos, conforme o caso, para responsabilizar aqueles que forem considerados responsáveis por violações dos direitos humanos e interferências no processo eleitoral”.

A União Europeia lamentou os relatos de irregularidades nas eleições gerais, sublinhando o respetivo “impacto na transparência e na credibilidade global do processo”.

Cristão devoto, Magufuli, 61 anos, é acusado de silenciar dissidentes, jornalistas e grupos de direitos humanos na Tanzânia e reclama ter eliminado o coronavírus SARS-CoV2 do país através de orações a Deus.

Segundo dados oficiais, a Tanzânia tem 509 casos do novo coronavírus e 21 pessoas morreram devido à covid-19.

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