Brasil concede a primeira Indicação Geográfica a produto de reserva indígena - Plataforma Media

Brasil concede a primeira Indicação Geográfica a produto de reserva indígena

O Governo brasileiro concedeu ao guaraná produzido pela etnia Sateré-Mawé, na Amazónia, o selo de Indicação Geográfica, o primeiro concedido a uma reserva indígena no país, informaram hoje fontes oficiais.

Tanto o waraná (guaraná), quanto o pão waraná que os Sataré-Mawé produzem na Terra Indígena Andirá-Marau, uma reserva localizada entre os estados do Amazonas e Pará, no norte do Brasil, podem ser comercializados mundialmente, a partir de agora, com uma etiqueta que os identifica como produtos com proveniência registada.

O guaraná, uma fruta típica da Amazónia, é rico em substâncias funcionais como cafeína, teobromina e teofilina, pelo que é comercializado em pó, xarope ou bebidas como um produto energético, estimulante, antioxidante e até afrodisíaco.

O seu derivado mais popular é um refrigerante produzido a partir de cultivos comerciais na Amazónia, amplamente distribuído no Brasil e exportado para outros países.

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) do Brasil reconheceu esta semana a Terra Indígena Andirá-Marau como Indicação Geográfica (IG), na modalidade de Denominação de Origem (DO), para os dois produtos extraídos dessa reserva.

No processo diante do órgão de propriedade intelectual, os Sataré-Mawé demonstraram que o guaraná nativo da sua reserva possui características únicas graças ao ecossistema local e ao “saber-fazer” específico com que cultivam e colhem o produto.

“Além de ser um reconhecimento muito importante para o povo indígena Sateré-Mawé, pela sua história de domesticação da planta do guaraná e pela sua produção ímpar, que guarda cultura, tradição e saber fazer, trata-se de uma conquista para todo o país”, disse a coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Débora Gomide.

“É um produto 100% brasileiro, reflexo da riqueza de nosso povo, da nossa tradição e da nossa biodiversidade”, acrescentou Débora Gomide, citada num comunicado da tutela da Agricultura, que apoiou durante os últimos 10 anos o processo para a concessão do selo de Indicação Geográfica.

Além de ter financiado os estudos para a identificação do potencial da reserva, o Ministério, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), contratou uma consultoria para o desenvolvimento de ações de sensibilização, apoiou a emissão do instrumento oficial de delimitação da área e ofereceu suporte aos indígenas no seu pedido de registo no INPI.

O cultivo do guaraná na reserva é feito de forma artesanal por pequenos produtores, que desidratam e defumam os grãos até produzirem um bastão de guaraná com cor, aroma, sabor e consistência únicos.

Os produtores da reserva proíbem o cultivo de plantas produzidas por clonagem ou variações genéticas, o que, segundo o INPI, “garante a conservação e adaptação genética do guaraná no seu ambiente natural”.

Dessa forma, acrescenta o Instituto, a Terra Indígena Andirá-Marau constitui-se como “o único banco genético ‘in situ’ de guaraná no mundo”.

A Indicação Geográfica é um rótulo que oferece a um produto um selo próprio por ter uma origem geográfica específica e características únicas, e serve para lhe dar valor acrescentado, protegê-lo da concorrência desleal e permitir que consumidores e comerciantes o reconheçam e confiem na sua qualidade.

De acordo com estudo da FAO, rótulos que indiquem a origem geográfica dos alimentos podem aumentar o preço final em até 50%.

O Brasil já concedeu o registo de 72 Indicações Geográficas, das quais apenas oito na região amazónica e apenas uma para reserva indígena.

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