Advogados do antigo primeiro-ministro guineense acusam o Ministério Público de cinco crimes e pedem a saída segura de Aristides Gomes do país
Os advogados do antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, vão processar o Ministério Público do país por alegados cinco crimes contra o seu constituinte. “Não é só o crime de falsificação de documento. Houve vários crimes: prevaricação, atentado contra o Estado de Direito, denúncia caluniosa e sequestro”, enumera Luís Vaz Martins à Deutsche Welle África.
Um dia depois do presidente do Tribunal de Relação da Guiné-Bissau, Tijane Djaló, ter negado a existência de qualquer processo-crime contra Aristides Gomes e invalidado um despacho do Ministério Público que impedia o ex-primeiro-ministro de sair do país, a defesa do político pretende responsabilizar criminalmente o Ministério Público, bem como o Procurador-Geral da República pela suposta falsificação de um despacho, alegadamente da autoria do Tribunal da Relação.
Luís Vaz Martins imputa responsabilidades ao coordenador da vara criminal do Tribunal Regional de Bissau, que terá falsificado o documento recorrendo a papel timbrado da Câmara Criminal do Tribunal da Relação. “É o princípio do fim do Estado, porque tudo vale para atingir determinados fins. Pode-se recorrer a qualquer meio mesmo que o Estado passe a ser criminoso”, acusa Vaz Martins.
