O Governo timorense aprovou hoje os tetos agregado e desagregado da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, que tem um valor total de 1.895 milhões de dólares (1.616 milhões de euros), o segundo maior de sempre nas contas públicas anuais do país.
Segundo anunciou o executivo em comunicado, o OGE – que deverá ser aprovado em breve para enviar para o Parlamento Nacional — abrange “as necessidades do programa e prioridades nacionais definidas pelo VIII Governo Constitucional”.
Em concreto, medidas “ao nível do desenvolvimento do capital social, do desenvolvimento económico, alinhado com as medidas inseridas no Plano de Recuperação Económica, do desenvolvimento das infraestruturas básicas fundamentais, do desenvolvimento ambiental, do desenvolvimento institucional e dos processos de reformas institucionais em curso”.
O OGE prevê que os gastos em salários e vencimentos atinjam os 239,26 milhões de dólares (202,63 milhões de euros) e que as despesas com bens e serviços somem 421,49 milhões de dólares (356,97 milhões de euros).
Para transferências públicas estão previstas despesas no valor de 669,91 milhões de euros (567,34 milhões de euros), em capital de desenvolvimento 503,20 milhões de dólares (426,16 milhões de euros) e em capital menor 61,14 milhões de dólares (51,78 milhões de euros).
O valor total representa um aumento de 26,6% face ao OGE para este ano, que foi aprovado pelo Parlamento Nacional e está atualmente com o Presidente da República para promulgação, mas que foi fortemente condicionado pelo regime de duodécimos aplicados desde o início do ano.
Em termos comparativos, o OGE para 2021 tem um ligeiro aumento de quase 40 milhões de dólares (33,88 milhões de euros) em despesas com salários e vencimentos e um aumento de cerca de 75 milhões de dólares (63,5 milhões de euros) em bens e serviços.
As transferências públicas, que já tinham crescido 57% no orçamento deste ano, sobem mais 100 milhões de dólares (85,55 milhões de euros), com o capital de desenvolvimento a mais do que duplicar.
