O escolhido por Jair Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal está envolvido numa série de detalhes questionáveis no seu percurso académico. A última polémica aponta um alegado plágio na sua tese de mestrado na Universidade Autónoma de Lisboa.
A dissertação de mestrado de 127 páginas que o desembargador Kassio Marques defendeu em 2015 na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, tem mais de 17 páginas de conteúdo idêntico ao que está escrito em três artigos publicados anos antes pelo advogado Saul Tourinho Leal. É como se a cada 11 páginas da dissertação, uma tivesse só conteúdo igual ao de terceiros, sem citação do autor original. O levantamento foi feito pelo Estadão, a partir do sistema Plagium, usado para comparar automaticamente o conteúdo da tese e dos artigos. Após o caso vir à tona, o desembargador classificou os trechos idênticos nos dois trabalhos como “coincidência”.
A reprodução de parte de textos de outro autor sem dar o devido crédito no trabalho acadêmico de Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi revelada pela revista eletrônica Crusoé nesta quarta-feira pela manhã e confirmada pelo Estadão. Os trechos idênticos chegam a incluir os mesmos erros de digitação encontrados nos artigos de Tourinho. A dissertação de Marques, defendida para receber o título de mestre, não faz nenhuma citação a Tourinho em suas referências bibliográficas, exigência para utilização de qualquer trecho de material acadêmico de outra pessoa, segundo regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Além da comparação dos textos, a reportagem fez uma análise no arquivo de formato PDF com a dissertação de Marques que está disponível para acesso no site da universidade portuguesa. Nos metadados do arquivo, há uma informação de que o criador do documento foi um usuário identificado como “Saul”. Também há uma citação à empresa Pinheiro Neto Advogados, escritório de advocacia em que Tourinho trabalhava – atualmente ele atua no escritório do ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto e dá aulas no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), instituição que tem o ministro Gilmar Mendes como sócio-fundador. Procurado, o Pinheiro Neto não se manifestou até a conclusão desta edição.
Segundo a assessoria de imprensa de Marques, o registro do documento em nome de “Saul” “certamente decorreu” da “elaboração de conteúdo” a partir de um arquivo de computador trocado entre os dois colegas em 2012, depois que participaram de um seminário.
O caso soma-se a outras inconsistências no currículo acadêmico que Marques apresentou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), onde atua como desembargador desde maio de 2011. Como revelou o Estadão anteontem, Marques diz ter feito um curso de pós-graduação pela Universidad de La Coruña, na Espanha, que a instituição nega existir. Segundo o desembargador, houve um erro de tradução neste caso.
Seu currículo, disponível publicamente no site do TRF-1, lista uma pós-graduação e um pós-doutorado que teriam sido feitos, se somados, em um período de dez dias. Segundo informações da PUC do Rio Grande do Sul e do Ministério da Educação, esses dois cursos, juntos, demorariam até quatro anos para serem concluídos. Outro pós-doutorado que teria sido feito em uma semana foi defendido na Universidade Federal de Messina, Itália, onde ele declara ter realizado cinco dias de aula, em formato “intensivo”.
