O regresso às escolas é um momento-chave no país, que envolve cerca de 2 milhões de pessoas. Somente no passado dia 4 de setembro, as Escolas puderam tomar conhecimento das regras específicas para o seu funcionamento. O Governo considerou que 10 dias eram suficientes para as conseguirem implementar e garantir que tudo correrá bem. Isto porque está a contar que as comunidades educativas vão fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que tudo corra bem. Mas e o Governo, quando vai fazer a sua parte? O mesmo Governo que não aprova o reforço de assistentes operacionais em número suficiente para fazer face ao acréscimo de tarefas e ao alargamento de horários nas escolas. O mesmo Governo que descura o equilíbrio entre a proteção sanitária e o desenvolvimento saudável das crianças e jovens.
Resulta destas regras de confinamento em sala de aula a retenção de 28 alunos entre quatro paredes, que só poderão sair para curtos intervalos, uma vez de manhã e outra à tarde. Tal impede a necessária renovação do ar, assim como é manifestamente limitativo do desenvolvimento social e emocional de crianças e jovens, com impactos muito negativos no comportamento, na aprendizagem e na saúde mental.
O Ministério da Educação não quer fazer as mudanças estruturais tão necessárias a uma política educativa de excelência.
É certo que os especialistas divulgaram na passada 2ª feira, modelos matemáticos que evidenciam que a redução de contactos interpessoais é fundamental para reduzir o risco de transmissão e para evitar uma segunda vaga, contudo, isso não se faz com 28 alunos dentro da mesma sala nem com um estrangulamento dos intervalos. Reduzir o risco de transmissão consegue-se construindo soluções adequadas, espaços, horários, modos de organização que permitam usufruir do recreio ao ar livre.
O Governo que tantas vezes tem dito que ninguém suportaria um novo confinamento está, porém, a confinar crianças, jovens e professores nas salas de aula de todo o país. Ao mesmo tempo exige que crianças tão pequenas, como as que entram pela primeira vez no pré-escolar ou no 1º ciclo, sejam obrigadas a um processo de transição desacompanhado de pais ou mães no 1º dia ou numa fase inicial. Estas transições não se fazem à força. É fundamental garantir o bem-estar das crianças e que este processo de adaptação das crianças que chegam pela 1ª vez ocorre de forma equilibrada.
Vários diretores escolares têm alertado para a impossibilidade de assegurar a distância de um metro entre as crianças em sala de aula. É incoerente exigir um distanciamento mínimo de dois metros em alguns contextos e recomendar, nas escolas, um metro ou “o que for possível”. O Ministro da Educação não só se refugia, perante as incoerências, no argumento do uso da máscara como, claramente, desperdiça a oportunidade de reduzir o número de alunos por turma, reivindicação já bem antiga. Mas já vimos o filme de se mudar as regras quando interessa escamotear as necessidades: em março, quando faltavam máscaras, estas não eram importantes; agora não há espaço nas escolas, reduz-se o distanciamento em vez de reduzir o número de pessoas em contexto de sala de aula.
O Ministério da Educação não quer fazer as mudanças estruturais tão necessárias a uma política educativa de excelência. De entre estas necessidades prementes, e que a crise sanitária só veio expor ainda mais, é de concretizar a revisão e a redução de conteúdos programáticos, bem como a redução do número de alunos por turma.
*Deputada do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) – Portugal
