O Ministério Público (MP) brasileiro informou na sexta-feira que investiga o uso de um avião da Força Aérea para transportar alegados garimpeiros – exploradores de metais preciosos – desde o estado do Pará até Brasília, para uma reunião com o ministro do Ambiente.
“No início de agosto, a Força Aérea Brasileira enviou aeronaves para Jacareacanga, no Pará, por solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama, vinculado ao Governo), para apoiar uma operação de combate a crimes ambientais – sobretudo garimpo ilegal – dentro das terras indígenas. A operação acabou por não ocorrer e um dos aviões serviu para transportar mineradores ilegais até Brasília”, indicou o MP em comunicado.
Segundo as investigações, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já se tinha encontrado com os garimpeiros que eram alvo da operação um dia antes da reunião que organizou em Brasília, durante a deslocação que fez a Jacareacanga.
A situação pode configurar improbidade administrativa por desvio de finalidade, explicou o MP.
Num documento enviado ao MP, a própria Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que concedeu, em 06 de agosto, uma aeronave para levar pessoas até à capital do Brasil, mas esclareceu que se tratava de lideranças indígenas.
Contudo, lideranças de uma tribo negaram que as pessoas transportadas no avião fossem nativos, mas, sim um grupo de sete defensores dos interesses de garimpeiros que atuavam na exploração ilegal de minérios no interior da terra indígena Munduruku.
Para o MP, ao “transportar criminosos, pode ter-se configurado o desvio de finalidade, já que a presença da FAB na região tinha o objetivo de apoiar uma operação contra os crimes ambientais”.
Ainda segundo a Força Aérea do Brasil, a determinação para ceder um avião para o transporte foi acompanhada de uma ordem para suspender a “Operação Verde Brasil 2” – que combate crimes ambientais na floresta da Amazónia -, na região de Jacareacanga.
“Verificam-se, no presente caso, fortes indícios de desvio de finalidade na utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira, as quais, a princípio, deveriam ser destinadas para efetividade da ‘Operação Verde Brasil 2’ no combate à mineração ilegal”, adiantou o MP no despacho que instaurou a investigação de improbidade administrativa.
Pela lei brasileira, toda a mineração dentro de terras indígenas é ilegal.
