Rede de adoção ilegal de crianças do Uganda para o EUA. Juízes e advogados envolvidos

por Rute Coelho
Rute Coelho

Muitas famílias no Uganda foram enganadas e nunca mais viram os filhos. Justiça dos EUA sancionou agora dois juízes e dois advogados ugandeses envolvidos na rede internacional de adoção ilegal e tráfico de crianças do Uganda para a América

O julgamento nos Estados Unidos que impôs sanções financeiras e interdição de vistos para os EUA a dois juízes e dois advogados ugandeses, pelo seu envolvimento numa rede internacional de adoção ilegal do Uganda para a América, segue-se a uma grande investigação jornalística do jornal britânico The Guardian iniciada em maio. Mais de 30 crianças ugandesas terão sido vítimas do esquema, tal como as suas famílias.

Os juízes ugandeses Moses Mukiibi e Wilson Musalu Musene e os advogados Dorah Mirembe e Patrick Ecobu facilitaram a adoção ilegal de muitas crianças para os Estados Unidos através de uma organização montada para o efeito. “Estes indivíduos envolveram-se num esquema de corrupção para conseguir a adoção de crianças do Uganda por pais inconscientes nos Estados Unidos”, afirmou o Departamento de Estado norte-americano sobre o caso.

Em maio, o The Guardian contou ao mundo a primeira ponta de um gigantesco novelo. Reportou a história de Mugalu, um rapaz ugandês adotado por uma família norte-americana em 2013. Os pais de Mugalu foram contactados por intermediários no esquema que lhes garantiram que o menino iria apenas estudar para uma boa escola nos Estados Unidos e que voltaria ao Uganda várias vezes para os visitar. Mas a verdade é que os pais de Mugalu nunca mais o viram desde então.

A criança foi adotada através do recurso à figura da “tutela legal” e do vazio legal em torno dessa figura que se torna o tutor da criança. Os documentos de Mugalu incluíam a alegação de que a sua mãe biológica morrera e ele precisava de guardiões. Agora, a mãe biológica do rapaz está a travar uma batalha legal para o ter de volta, entre tribunais do Uganda e dos Estados Unidos.

Segundo o jornal britânico, que hoje noticiou as sanções contra os dois juízes e dois advogados ugandeses, as adoções das crianças do Uganda eram processadas através da agência European Adoption Consultants (EAC), sedeada no Ohio e que agora fechou as portas. Juntamente com o advogado Mirembe, duas funcionárias americanas da agência, Margaret Cole e Debra Parris, foram acusadas de arranjar adoções através de suborno e fraude no Uganda e na Polónia.

De acordo com a acusação do Ministério Público, entre 2013 e 2016, a agência EAC intermediou a adoção de mais de 30 crianças ugandesas para clientes norte-americanos, em colaboração com Mirembe. A agência recebeu quase um milhão de dólares (900.000) desses clientes, e o advogado Mirembe ganhou mais de 460.000 dólares com a sua participação no esquema, assim como dezenas de milhares de dólares que recebeu diretamente dos clientes da EAC por os representar no Uganda.

Segundo a declaração do Departamento de Estado dos EUA, Mirembe prometeu às famílias ugandesas vulneráveis que as suas crianças iriam para boas escolas na capital do país, Kempala. Em vez disso foram levadas para uma casa de acolhimento ilegal até juízes subornados pelos advogados e outros funcionários judiciais tratarem dos processos para as crianças seguirem para os EUA com cobertura legal.

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