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O mundo ao contrário

No dia oito deste mês de Agosto uma menina de 10 anos foi a um hospital, no estado de Espírito Santo, por causa de dores na barriga, suspeitando o que o diagnóstico médico veio a comprovar: estava grávida. A criança foi violada desde os seis anos pelo marido de uma tia, que a ameaçava de morte caso contasse. A menina vive com os avós. A mãe foi embora, o pai está preso. O marido da tia é um ex-presidiário que, agora, está a monte, procurado pela polícia.

Sem adjectivos que façam jus a tudo o que isto significa, o mínimo que se pode dizer sobre o que aconteceu depois daquela ida ao hospital é que é chocante, doentio.

A criança foi encaminhada para um abrigo da cidade de São Mateus, onde vive, enquanto médicos e a Justiça, contava o El País na Sexta-feira passada (14), avaliavam a realização de um aborto que a lei brasileira garante.

Em entrevista ao jornal, a antropóloga e professora de Direito da Universidade de Brasília Débora Diniz explicou que “o Código Penal de 1940 já garante o direito ao aborto nessas situações. Não existe necessidade de avaliação jurídica no caso, principalmente porque há uma situação de risco de vida, por ser um corpo infantil, não preparado para uma gestação”. Na mesma notícia do El País pode ler-se igualmente o que diz Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, que atua contra a exploração sexual de menores: “A única coisa que justificaria o questionamento é se a menina manifestasse o desejo de não abortar. Em tese, a lei garante que, imediatamente após fazer a ocorrência em delegacia, a vítima possa ir ao hospital abortar. Essa criança está sendo vítima de mais uma violação de direitos”.

O relato de assistentes sociais revelou que a menina chorava sempre que se falava da gestação.

Sem uma decisão de quem quer que fosse, na quinta-feira (13) a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, fez uma publicação no Twitter, a falar do caso. A preservação da vítima começava assim a ficar bastante comprometida, com a ministra a colocar um holofote em cima do caso.

Exactamente uma semana após a ida ao hospital, a Folha de S. Paulo conseguiu uma posição do Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de São Mateus, que afirmou que o processo estava “tendo andamento imediato e que todas as hipóteses constitucionais e legais para o melhor interesse da criança serão consideradas.” Na notícia da Folha pode ler-se a opinião da advogada especialista em violência sexual Marina Ganzarolli: “A legislação é muita clara. Essas são as exceções legais, o risco de morte da gestante e a gravidez resultante de estupro. Especificamente este caso está constante na legislação e não tem nenhuma abertura, pelo texto, para segundas interpretações”.

No final do dia lá saiu a decisão judicial, confirmando que, mesmo sendo menor, o interesse da criança é que prevalece e a vontade dela é abortar. Assim sendo, os médicos deveriam estudar qual a melhor forma de interromper a gravidez. Ou seja, deveria cumprir-se a Lei.

Quem esperava ver, finalmente, o fim do pesadelo não poderia estar mais enganado…

A menina foi para o hospital de Vitória, também no Espírito Santo, mas lá os médicos recusaram-se a realizar o procedimento. Esta segunda-feira (17), a diretora da instituição, o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, disse que não havia condições técnicas “para conduzir a antecipação de parto, após 22 semanas de gestação, como era o caso dessa menina”. Na sexta-feira à noite a criança estava de 22 semanas e quatro dias.

Perante a nega do hospital de Espírito Santo a criança, acompanhada da avó, seguiu, num voo comercial, para Recife, estado de Pernambuco.

O mediatismo que, lamentavelmente, o caso atraiu acabou por trazer o lado mais perverso da política e da religião ao de cima.

Uma figura absolutamente abjecta deste brasil de hoje, Sara Geromini, uma defensora acérrima de Bolsonaro, que chegou a trabalhar no ministério liderado por Damares Alves, teve acesso ao nome da criança, à morada dela e ao hospital onde se iria realizar o procedimento médico e revelou isso nas redes sociais (entretanto o vídeo foi retirado das redes pelas próprias redes). As informações não eram, naturalmente, de domínio público, estavam em segredo de justiça. A consequência foi tão ou mais surreal que o próprio “vazamento” da informação: um grupo de católicos, evangélicos e vários políticos estaduais de Pernambuco foi para a porta do hospital protestar contra o aborto. Chamaram “assassino” ao director da unidade, que é referência no atendimento à saúde da mulher, e tentaram invadir o hospital.

A polícia foi chamada pelo diretor do hospital e impediu a invasão, um grupo de mulheres de acabou por fazer uma espécie de “contra-manifestação” ditando assim o fim do protesto contra a interrupção da gravidez.

As informações ao final desta segunda-feira (17) são que o procedimento correu bem e que a criança está, em termos médicos, bem.

Se à porta daquele hospital em Recife vários encheram a boca com slogans “pró-vida”, insultando médicos que cumpriram a lei, que respeitaram a vontade de uma criança que foi violada durante quatro anos, acabando grávida, à porta da Polícia Civil ou outro órgão responsável não se viu uma alma sequer a clamar pela prisão do violador. Não se viu ninguém exigir celeridade para capturar um monstro que está fugido, mal soube que fotos dele começaram a circular nas redes sociais.

Números do anuário Brasileiro de Segurança Pública contam que a cada hora, quatro meninas brasileiras com idade até aos 13 anos são violadas. A maioria dos crimes é cometido por alguém da família.

O Brasil está doente.

*Jornalista

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