Em 20 meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi o chefe do Executivo que mais sofreu reveses na apreciação de vetos pelo Congresso desde 2000. Com esse número, supera o anterior líder, Michel Temer.
O levantamento feito pela Folha considera o histórico de dados disponíveis no site do Congresso Nacional. Desde o ano passado, Bolsonaro vetou 100 projetos de lei, total ou parcialmente. Deputados e senadores reverteram canetadas do presidente a 24 propostas.
Até agora, o presidente teve dez vetos totais rejeitados. Além disso, o Congresso derrubou vetos de 14 projetos que tinham sido parcialmente barrados por Bolsonaro.
Antes, o maior número de vetos derrubados pelos congressistas pertencia a Michel Temer (MDB), que governou o país por quase 31 meses. Nesse período, o Congresso rejeitou 4 vetos totais e retomou dispositivos vetados pelo presidente em 17 propostas.
Nos 20 meses de governo até este momento, Bolsonaro já vetou totalmente 30 textos avalizados pelo Legislativo —4 desses vetos integrais ainda estão em tramitação.
Dentre os que já foram apreciados em sessão no Congresso, os congressistas acataram algumas decisões, como a canetada integral ao projeto que regulamentava a profissão de cuidador, ao que criava o cadastro nacional da pessoa idosa e ao que dispunha sobre a interceptação de correspondência de presos.
Por outro lado, deputados e senadores derrubaram vetos totais de Bolsonaro que tinham o intuito de atender a equipe econômica —caso do projeto que prorrogava o regime especial de tributação para construtoras do Minha Casa Minha Vida— ou sua base conservadora, como na decisão de barrar a proposta que previa a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher.
Nos 17 projetos parcialmente vetados e que sofreram reveses no Congresso, Temer barrou um total de 366 dispositivos. Desses, 282 foram retomados, que manteviram 84 dispositivos vetados.
No caso de Bolsonaro e considerando somente os vetos com tramitação encerrada, o Legislativo manteve a decisão do presidente em 297 dispositivos, de um total de 373 —os vetos aos demais 76 dispositivos foram derrubados pelos deputados e senadores.
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