Parlamento de São Tomé aprova Orçamento Geral do Estado retificativo - Plataforma Media

Parlamento de São Tomé aprova Orçamento Geral do Estado retificativo

O parlamento de São Tomé e Príncipe aprovou esta terça-feira o Orçamento Geral do Estado retificativo para 2020, com 28 votos a favor da coligação de partidos que apoiam o Governo, 24 votos contra, da Ação Democrática Independente (ADI), e três abstenções.

Os partidos que apoiam o Governo são o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrática (MLSTP-PSD) e uma coligação de três pequenos partidos composta pelo PCD-UDD-MDFM, com cinco assentos parlamentares.

Na aprovação do documento na generalidade, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, reconheceu que este ano o país “tem tido alguma dificuldade na mobilização de recursos, sobretudo ao nível das doações e dos empréstimos”.

“Com a situação de covid-19, a dificuldade naturalmente cresceu”, referiu Jorge Bom Jesus, sublinhando, no entanto, que o seu Governo “tem dado mostras de dinâmica”.

O chefe do executivo anunciou, nesse âmbito, um apoio de mais de quatro milhões de dólares (3,4 milhões de euros) do Fundo Monetário Internacional (FMI), outros 10 milhões de dólares (8,4 milhões de euros) do Banco Africano de Desenvolvimento, bem como um apoio orçamental de cinco milhões de euros da União Europeia.

“Com o Banco Mundial temos vários programas. Há um pacote de 40 milhões de dólares (34,1 milhões de euros) para intervenção nos mais variados setores, sobretudo ao nível da educação, proteção social e saúde”, sublinhou o primeiro-ministro, que agradeceu aos deputados por terem aprovado o Orçamento retificativo.

Jorge Bom Jesus sublinhou ainda que a nível bilateral o Governo tem promessas da China, Marrocos e de outros parceiros.

“Nós estamos em diálogo e sentimos que há um cordão de solidariedade internacional neste momento para apoiar, mas é preciso entender que cada um tem os seus problemas e há necessidade de, a nível interno, fazer crescer as receitas domésticas”, advertiu.

O governante prometeu ainda “vigilância máxima” para com a pandemia de covid-19 e “maior dinâmica” para diminuir o quadro epidemiológico, assim como para evitar “algum relaxamento” da população no cumprimento das orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, intensificando “as ações de prevenção e sensibilização para não se perder ganhos já conquistados no combate” ao novo coronavírus.

Por isso, anunciou que o Governo são-tomense vai fazer mais “investimentos e esforços nas vertentes clínica, epidemiológica, diagnóstica, logística e de formação de recursos humanos”.

O primeiro ministro deixou ainda a garantiu ainda “tudo fazer, primeiro para concretizar este orçamento” de cinco meses, e depois “não perder de vista outras doenças” além da covid-19, considerando que “os dados do novo coronavírus estão mais ou menos estabilizados”,

O Orçamento Geral do Estado retificativo está avaliado em 131 milhões de euros e começa a ser discutido na quarta-feira na especialidade, para que, até à próxima sexta-feira, seja votado na globalidade.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 654 mil mortos e infetou mais de 16,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. São Tomé e Príncipe tem até ao momento 749 casos e 14 mortos.

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