A União Europeia (UE) transferiu na sexta-feira para a conta do Tesouro de Timor-Leste um apoio orçamental direto de 6,75 milhões de euros, no âmbito do programa de cooperação europeu com o país, anunciou a delegação europeia em Díli.
Em comunicado, a representação da UE em Díli explica que os fundos “foram pagos no âmbito dos três programas de apoio orçamental” em curso no país.
“Os fundos fazem agora parte do orçamento nacional e a sua utilização deverá ser decidida pelo Governo timorense. Tal como o resto do orçamento do Governo, serão sujeitos à supervisão parlamentar e ao escrutínio do Tribunal de Contas”, sublinha.
Andrew Jacobs, embaixador da UE em Díli, mostrou-se “confiante que os fundos ajudarão a acelerar o crescimento económico sustentável, a melhorar a prestação de serviços e a melhorar a subsistência de todos os cidadãos” do país.
“Embora reconheçamos que subsistem desafios significativos, especialmente à luz da pandemia da covid-19, a União Europeia tem o prazer de apoiar reformas nas áreas-chave da gestão das finanças públicas, nutrição e descentralização”, referiu.
O apoio orçamental entregue na sexta-feira reconhece o processo de reformas levado a cabo pelas autoridades timorenses nos setores de gestão financeira pública, nutrição e descentralização, beneficiando a população e ajudando a promover os objetivos do desenvolvimento sustentável.
Mais de metade do apoio (3,5 milhões de euros) está ligado ao progresso das reformas na gestão das finanças públicas, e cerca de 1,98 milhões de euros destinam-se ao desenvolvimento da estratégia nutricional do Governo.
Os restantes 1,23 milhões de euros representam um primeiro pagamento adiantado no contexto de um novo programa que apoia a aplicação do plano de descentralização de Timor-Leste.
Na próxima quinta-feira, altos responsáveis dos Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Finanças, da Saúde e da Administração Estatal mantêm um encontro político com representantes da UE para “rever a agenda da reforma, os progressos e os impasses nos três setores ligados ao apoio orçamental da UE”.
O encontro conta também com a participação de representantes da sociedade civil e agências de desenvolvimento.
