Segurança Nacional:Pequim é que decide agência em Macau - Plataforma Media

Segurança Nacional:Pequim é que decide agência em Macau

É Pequim que vai decidir se Macau vai ter uma agência do Governo Central à semelhanca da que foi estabelecida em Hong Kong, e que permite aos agentes do interior da China investigarem casos de segurança nacional sem responderem às leis e tribunais de Hong Kong.

“Isto é uma decisão do Governo Central. Não podemos avançar mais”, afirmou o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, quando questionado se Macau vai seguir o modelo de Hong Kong.

A ideia de que é preciso rever a lei de defesa de Segurança do Estado, em vigor desde 2009, surgiu em Março de 2018, ainda no Governo de Chui Sai On, num texto publicado na página oficial do gabinete do secretário Wong Sio Chak, no qual era defendido como urgente e necessário “aperfeiçoar os procedimentos de recolha de provas para a investigação criminal e as normas especiais para as medidas de coacção necessárias para [a descoberta] da verdade de um crime”.

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