Começa amanhã a discussão na Assembleia Nacional da proposta de revisão do OGE-2020. Por isso, este foi o pretexto para a conversa com a Ministra das Finanças. Vera Daves de Sousa fala de um OGE-2020 revisto pragmático e realista, fruto dos cortes que foram introduzidos no programa de investimentos públicos. O tema da dívida pública absorve, entretanto, a preocupação das Finanças Públicas.
Sra. Ministra, o OGE Revisto começa a ser discutido amanhã, entretanto pelo segundo ano consecutivo o Orçamento é revisto. A que se deve, falhas de programação?
Penso que é importante que todos entendamos o processo de programação orçamental. O Orçamento começa a ser elaborado no mês de Maio. E em Maio de 2019, o preço médio do Brent, nos mercados internacionais, era de aproximadamente 71 dólares por barril. Como sabemos, o preço do petróleo é a principal âncora orçamental e cambial do país. Ainda assim, assumimos um preço de referência de 55 dólares por barril. Na altura, a crítica era que estávamos a ser muito conservadores. Entretanto surgiu a pandemia da COVID, que afectou as economias internacionais com mais relevo em Março de 2020. Ninguém programou o impacto desta Pandemia, que levou o preço do crude (WTI) a valores negativos – algo nunca antes visto na história. Portanto, nós projectamos sempre de forma responsável e conservadora, mas tendo em conta que estamos numa economia global, os factores que afectam a economia global, afectam Angola. Esta exposição vai diminuir quando Angola produzir localmente as suas necessidades de consumo.
Acha que se não fossem estes dois factos, que são absolutamente indesmentíveis e estão aí, a queda do preço do barril de petróleo e o fenómeno pandémico, o Orçamento antes era suficientemente consistente, isto é, não teria havido necessidade de fazer esta revisão? Era um orçamento capaz de enfrentar 2020, em situações normais?
Nós tínhamos consciência, à partida, que 2020 seria um ano que teria os seus desafios e por causa disso é que adoptamos uma postura bastante conservadora no preço do petróleo que definimos à partida no Orçamento. Estávamos também conscientes de fragilidades que tínhamos, relacionadas, por exemplo, à taxa de câmbio, que nos toca também, porque temos parte do serviço da dívida exposto à variação da taxa de câmbio, e isso pode fazer com que tenhamos menos capacidade de tratar de todas as outras despesas. Por estes motivos, dizia, fomos muito moderados na nossa programação.
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