Orçamento Retificativo de Cabo Verde aprovado - Plataforma Media

Orçamento Retificativo de Cabo Verde aprovado

A proposta de Orçamento Retificativo apresentado pelo Governo cabo-verdiano por causa da crise provocada pela covid-19 foi hoje aprovada no parlamento, com a maioria dos votos favoráveis do Movimento para a Democracia (MpD, no poder).

O documento foi aprovado com 41 votos, sendo 38 do MpD e os três da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), a terceira força política no parlamento do país.

Um total de 24 deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), o maior partido da oposição, votou contra a proposta apresentada pelo Governo.

A proposta de Orçamento Retificativo para 2020 ascende a 75.084.978.510 escudos (679,1 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 2,6% na dotação inscrita no orçamento ainda em vigor. Prevê o recurso ao endividamento público, com o Governo a estimar ‘stock’ equivalente a 150% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2021.

O Orçamento do Estado em vigor previa um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do PIB em 2020, na linha dos anos anteriores, uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e uma taxa de desemprego de 11,4%, além de um nível de endividamento equivalente a 118,5% do PIB.

Previsões drasticamente afetadas pela crise económica e sanitária, refletidas nesta nova proposta orçamental para 2020: uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%, uma taxa de desemprego de quase 20% até final do ano e um défice orçamental a disparar para 11,4% do PIB.

Cabo Verde regista um acumulado de 1.591 casos de covid-19 diagnosticados desde 19 de março, com 19 óbitos, dois doentes transferidos para seus países, 730 casos considerados curados e 840 casos ativos.

A pandemia de covid-19 já provocou 555 mil mortos e infetou mais de 12,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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