Comunidade internacional “falhou desde o começo” na Guiné-Bissau

por Gonçalo Lopes

Declarações de analista político visam os que reconheceram o novo presidente guineense.

Diamantino Domingos Lopes disse hoje que a comunidade internacional “falhou na Guiné-Bissau desde o começo”. Tudo por terem reconhecido Umaro Sissoco Embacó como Presidente do país, comprometendo a idoneidade do Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo o sociólogo, a comunidade internacional deu “fuga para a frente” sem “antes se concluir o processo eleitoral”.

“Já tratavam Umaro Sissoco Embaló como Presidente eleito, mesmo perante um contencioso no Supremo Tribunal de Justiça e de repente decidiram recuar porque estavam a comprometer a idoneidade da maior instituição judiciária da Guiné-Bissau”, disse o analista, justificando assim que a Comunidade internacional falhou na Guiné-Bissau

Só que, assinalou, já “não conseguiram porque já tinham manifestado o seu posicionamento, isto levou-o a tomar posse e demitir e nomear um Governo”.

Para o analista, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise no país, também não cumpriu a sua missão. Nomeadamente quando as forças armadas invadiram as instituições de Estado para permitir que o Governo de Nuno Nabian assumisse o poder.

“Não se sabe o que é, mas há uma teoria de jogos muito complexa, que influenciam negativamente o processo político”, afirmou.

Tensão Política

Para o analista, a comunidade internacional, em “função dos seus múltiplos interesses”, não está isenta de ter contribuído para a instabilidade política na Guiné-Bissau.

O sociólogo alerta também que nos próximos tempos se vai assistir a uma estratégia política de “dividir para reinar” para os partidos políticos salvaguardarem os seus interesses.

“A homogeneização da sociedade guineense complica as contas, mas, mesmo assim, há sempre o crescimento de tendências radicais alinhadas a estes princípios, o que é muito perigoso para a reconciliação nacional e um diálogo inclusivo em busca da construção de uma Guiné-Bissau próspera”, disse.

A Guiné-Bissau está a viver um período de especial tensão política desde o início do ano. Isto logo após a Comissão Nacional de Eleições ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais.

O candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), não reconheceu os resultados. Este alega que houve fraude e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que não tomou, até hoje, qualquer decisão.

Umaro Sissoco Embaló autoproclamou-se Presidente da Guiné-Bissau em fevereiro e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela CEDEAO e restantes parceiros internacionais.

Após ter tomado posse, o chefe de Estado demitiu o Governo de Aristides Gomes, saído das eleições de 2019 ganhas pelo PAIGC, e nomeou outro. Este é liderado por Nuno Nabiam, líder do APU-PDGB, que assumiu o poder com o apoio das forças armadas, que ocuparam as instituições de Estado.

Prazo não foi cumprido

A CEDEAO tinha pedido a formação de um Governo que respeitasse os resultados das legislativas até 22 de maio, mas o prazo não foi cumprido. Tudo porque os partidos com assento parlamentar, divididos em dois blocos, reivindicavam ambos ter a maioria para formar Governo.

O PAIGC venceu as legislativas de março de 2019 sem maioria e fez um acordo de incidência parlamentar com a APU-PDGB, obtendo 54 dos 102 assentos no parlamento.

Logo no início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabian, incompatibilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), segunda força política do país, com 27 deputados, e Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados.

Apesar da nova aliança, quatro dos cinco deputados da APU-PDGB mantiveram a sua lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC.

Segunda-feira, Nabian conseguiu aprovar o programa de Governo com os votos a favor de cinco deputados do PAIGC, que contrariaram o partido.

Os restantes deputados do PAIGC regressaram ao parlamento na quarta-feira para anunciar que o partido vai entrar com uma impugnação judicial à aprovação do programa de Governo do primeiro-ministro, Nuno Nabian, alegando “violações grotescas” ao regimento da Assembleia Nacional Popular.

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