O novo ministro da Educação timorense, Armindo Maia, quer reforçar a cooperação neste setor com Portugal, em particular no fortalecimento da língua portuguesa e nas escolas do país que têm atualmente professores portugueses, conhecidas como CAFE
“Obviamente temos que reforçar a cooperação com Portugal, especialmente no que diz respeito à língua portuguesa, mas também nas escolas CAFE”, disse à Lusa Armindo Maia, referindo-se aos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), um projeto luso-timorense que integra 140 docentes portugueses.
“Queremos reforçar o projeto CAFE e, se for possível, até expandir”, considerou.
O setor da educação, e em particular da língua portuguesa, domina desde a restauração da independência de Timor-Leste, em 2002, a cooperação bilateral portuguesa com o país.
Vários projetos estão em curso, entre os quais se destaca o projeto dos CAFE, uma iniciativa de requalificação do ensino timorense em língua portuguesa, cofinanciado por Portugal e Timor-Leste, com divisão das despesas inerentes à colocação dos 140 docentes portugueses atualmente envolvidos.
Inicialmente conhecidos como Escolas de Referência, os CAFE foram abertos progressivamente nos 12 municípios e na Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA), sendo inicialmente regidos por um protocolo assinado pelos dois Governos em 2011.
A partir de 2015, um novo acordo levou a outras alterações, incluindo a transformação das Escolas de Referência nos atuais CAFE, que contam este ano com cerca de 8.800 alunos.
A opção de expandir os CAFE eventualmente a nível submunicipal tem sido uma ideia discutida pontualmente e defendida até por vários líderes do país, entre eles o ex-Presidente José Ramos-Horta.
Armindo Maia, que tomou posse na quarta-feira como ministro da Educação, Juventude e Desporto do VIII Governo constitucional, regressou à mesma pasta que ocupou no primeiro Governo, entre 2002 e 2006.
Os primeiros orçamentos, recorda, dedicavam ao setor da educação cerca de 15% do gasto público, valor que tem vindo a cair desde aí – o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2010 previa apenas 9%.
“A fatia da educação era de cerca de 15% e comparativamente eram níveis muito mais altos do que agora. Temos de olhar para isso”, notou.
“Não é só a questão de mais dinheiro, mas como investir. Ainda que em termos de percentagem do gasto público continua bastante baixo, comparativamente aos outros países aqui da Ásia.
Dados de estudos recentes mostram que todos os países da região gastam mais do seu orçamento no setor educativo do que Timor-Leste, com níveis em torno dos 15%.
Em países como a Malásia e Vietname esse valor ronda os 20% do seu orçamento, percentagem que atinge os 30% na Tailândia e chega aos 35% nas Ilhas Salomão, por exemplo.
A curto prazo, porém, Armindo Maia explica que a prioridade é “reabrir as escolas” no cenário da pandemia de covid-19, melhorando as condições para que os alunos possam regressar a todos os níveis do setor educativo.
“E depois de ultrapassar esta situação vamos ter que ver o mínimo de que as escolas precisam, a começar pelas infraestruturas básicas até à questão do currículo”, sublinhou.
