ACNUR destaca “ambiente de proteção favorável” para refugiados em Moçambique - Plataforma Media

ACNUR destaca “ambiente de proteção favorável” para refugiados em Moçambique

O representante interino do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em Maputo considerou hoje que Moçambique possui um “ambiente de proteção favorável” no acolhimento de refugiados

“Há refugiados e requerentes de asilo que tem um emprego, outros vão à escola e alguns até à universidade e isso faz parte do que o Governo tem providenciado para apoiar os refugiados”, disse Samuel Chakwera, em entrevista à Lusa.

No total, o país conta com 26 mil refugiados e requerentes de asilo, dos quais 9.500 estão em Maratane, o único campo para refugiados no país, localizado na província de Nampula, norte de Moçambique.

Apesar de ser um dos signatários da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados com “reservas” em aspetos como circulação, o país não aplicou rigorosamente regras que limitassem a vida destas pessoas, o que criou um “ambiente mais livre e de proteção favorável”.

“É admirável esta prática de hospitalidade em Moçambique. Em alguns países refugiados são detidos e não lhes é permitida a circulação”, observou o representante interino do ACNUR.

A maior parte das pessoas que procuram refúgio e segurança no país são provenientes de países que não fazem fronteira com Moçambique, nomeadamente República Democrática do Congo, Burundi, Etiópia ou Somália.

Para Samuel Chakwera, o principal desafio atualmente é adequar a legislação à realidade dos refugiados em Moçambique, mas o processo não deve afetar a “tradicional generosidade” que o país possui.

“O processo de revisão das políticas de asilo está em curso pelo país e nós estamos a trabalhar com o Governo”, acrescentou.

Em Moçambique, a ACNUR trabalha em colaboração com o Instituto Nacional de Assistência aos Refugiados, mas devido à violência armada no Norte do país a agência das nações unidas está a apoiar outras entidades governamentais na assistência aos deslocados internos devido a insegurança em Cabo Delgado.

Incursões de grupos armados naquela província provocaram 211 mil deslocados internos, que estão a ser assistidos pelo Governo, agências da ONU e outras organizações.

Em dois anos e meio de conflito, estima-se que já tenham morrido, pelo menos, 600 pessoas.

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