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Banco de fomento nacional à espera de confirmação de Bruxelas

Maria Caetano

Entidade sucede à Instituição Financeira de Desenvolvimento cuja autorização para atuar dada pela Comissão Europeia se extingue no fim deste ano.

Era um projeto para os primeiros 100 dias da governação, mas acabou adiado com a entrada da pandemia do novo coronavírus no país. O decreto para a criação de um Banco Português de Fomento (BPF) foi ontem aprovado em Conselho de Ministros e falta agora ouvir o supervisor, o Banco de Portugal, e receber luz verde definitiva da Concorrência Europeia para avançar a tempo de a instituição apoiar a distribuição dos fundos reforçados da UE em 2021.

A nova instituição financeira de fomento vai manter a sede portuense da atual Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), resultando da fusão desta com a PME Investimentos e a SPGM – Sociedade de Investimentos. Será “uma sociedade anónima de capitais detidos exclusivamente por entes públicos, qualificando-se para todos os efeitos legais como uma sociedade financeira”, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros emitido ontem.

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