O Conselho de Ministros aprovou ontem, em Luanda, um diploma legal que declara a Situação de Calamidade Pública e estabelece as medidas a vigorar a partir das 00h00 de 26 de Maio.
Durante a sua 4ª Sessão Extraordinária, realizada no Salão Nobre do Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, o Conselho de Ministros entendeu aprovar o diploma com vista a prevenção e controlo da propagação do vírus SARS-CoV2 e da doença da Covid-19, o que vai permitir o processo gradual de regresso à normalidade social.
No comunicado final da reunião, distribuído à imprensa, o Executivo considera que o risco de contágio ainda é elevado. Daí que, apesar disso, o Governo não pode descurar das graves consequências económicas que resultam da paralisação da vida social e da afectação dos direitos fundamentais.
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