Todos os casamentos em Angola estão suspenso, nos quadros das medidas decididas pelo Presidente João Lourenço para combater a pandemia de coronavírus. O ministro da Justiça de Angola. Francisco Queiroz, fez hoje um esclarecimento público sobre a decisão, explicando que a primeira decisão executiva de autorizar a realização de casamentos que já estavam agendados para esta fase foi revogada.
“Publicámos no dia 24 de março o decreto executivo nº 1/20 que definia algumas regras e procedimentos para fazer face ao clima de pandemia no setor da Justiça e aí incluimos a realização de serviços mínimos, onde se incluiam os casamentos que já estavam agendados para esta fase. Acontece que no dia 26 de março, dois dias depois, foi aprovado o decreto presidencial 82/20 que veio retirar da lista dos atos mínimos a realizar no setor da Justiça os casamentos, mesmo estando já agendados”, afirmou o ministro.
“Esse decreto tem caráter obrigatório para todos os cidadãos, incluindo setor da Justiça e todos os seus funcionários. Sob pena de desobediência, entendemos retirar os casamentos já agendados da lista dos serviços mínimos. Tivemos de avisar os nubentes que os casamentos que já estavam agendados não podiam ser realizados nas conservatórias porque isso iria contrariar o decreto legislativo e poderia constituir um crime de desobediência”, esclareceu Francisco Queiroz.
“Lamentamos profundamente os transtornos que essa medida causará e pedimos desculpas aos noivos e famílias, porque envolve sempre custos, meios e pessoas, mas não podemos fazer outra coisa senão obedecer ao que está no decreto”, concluiu.
O ministro da Justiça angolano apelou a todos os cidadãos para ficarem em casa para “cortar a transmissão do vírus Covid-19”.
