O PLATAFORMA foi ver o que dizem os materiais do Centro de Educação Moral, aprovados pelos Serviços de Educação para as escolas falarem sobre educação sexual, depois da polémica com as declarações da subdiretora do organismo sobre sexualidade.
A educação sexual e a forma como as escolas lidam com a sexualidade dos alunos tornou-se alvo de escrutínio desde as declarações da subdiretora da Direção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Há duas semanas, Leong Vai Kei disse que “se [um aluno] tiver indícios sobre homossexualidade, encaminhamos o caso para outras autoridades competentes”, e acrescentou que “se as crianças acham que são homossexuais, podemos transferir o caso para um médico ou psicólogo para fazer um exame clínico”.
A responsável referiu ainda: “Verificamos que os homens não gostam que a sua futura mulher tenha tido relações sexuais antes do casamento. Achamos que este não é um ato apropriado para uma senhora, para o corpo desta senhora como para a parte psicológica. Esta senhora vai enfrentar stress e os pais desta senhora também vão ter stress”. [Ver Caixa]
O PLATAFORMA foi ver o que dizem os manuais que a DSEJ aprovou sobre educação sexual para perceber que mensagem é veiculada aos estudantes. Tendo em conta a extensão dos conteúdos, o jornal focou-se nos capítulos que abordam os temas mencionados pela subdiretora: sexualidade, género e orientação sexual.
Nos ensinos infantil e primário, as diferenças de género, quebrar estereótipos assim como o processo de fertilização são alguns dos temas abordados.
Um dos recursos disponíveis é um power point com o título: “Rapazes e raparigas podem fazê-lo”.
Serviços de Educação pedem desculpa
A polémica em torno das declarações da subdiretora da Direção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) nos meios de comunicação de língua portuguesa fez com que a DSEJ emitisse dois comunicados e organizasse uma conferência de imprensa exclusiva para os meios de comunicação em língua portuguesa, liderada pela subdiretora Leong Vai Kei. De fora ficou a imprensa em chinês porque, justificou a responsável, o tema só foi controverso para os meios em língua portuguesa.
O objetivo era esclarecer as declarações de há duas semanas de Leong, que explicou que foi tudo um mal-entendido. Leong garante que os alunos não são descriminados pela orientação sexual, que há um esforço para que todos sejam integrados e que nunca nenhum estudante foi alvo de exames médicos por ser homossexual.
“Sabemos que é algo (a orientação sexual) que não podemos mudar. Essa é a identidade da pessoa. É muito claro no nosso currículo e na nossa educação sexual: Não há discriminação e ajudamos os nossos alunos a não discriminarem ninguém, seja relacionado com o género, relacionado com a aparência externa ou mesmo em termos de capacidades intelectuais.”
Leong acrescentou ainda: “Cada pessoa é única. Na nossa educação trabalhamos muito para ajudar os alunos a aceitarem-se a si próprios, sem discriminação”.
Sobre ter afirmado que os alunos homossexuais poderiam ser sujeitos a um “diagnóstico” e a “exames médicos”, a subdiretora da DSEJ garante que se enganou e que disse homossexualidade mas estava a pensar em disforia de género. Leong voltou a afirmar que nenhum aluno foi sujeito a exames médicos por causa da orientação sexual. Uma versão corroborada pelos Serviços de Saúde ao PLATAFORMA, que garantem não haver historial de pacientes que tenham recorrido aos serviços de saúde para fazer exames médicos sobre orientação sexualidade, encaminhados pelas escolas, pais ou por iniciativa própria.
Ainda assim, Leong insistiu que os alunos não conseguem perceber se são homossexuais. “Estamos a falar de estudantes. Se um aluno de 12, 13 ou 15 anos diz que é homossexual não acredito que seja. Está numa fase de desenvolvimento, à procura da sua identidade.”
À pergunta sobre se considera ter condições para se manter no cargo depois do que afirmou, a responsável não respondeu.
O PLATAFORMA pediu uma reação ao Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, que tutela a DSEJ, sobre o assunto e se considera que a responsável pode continuar a desempenhar funções. Em resposta, o gabinete de Alexis Tam refere que não comenta e que dirá quando tiver uma posição oficial.
A deputada Agnes Lam, também professora, diz-se “chocada” com a visão da responsável sobre a educação sexual e a sexualidade. “É super conservadora e desconfortavelmente retrógrada.” No entanto, ressalva, acredito que representa a opinião de parte significativa da população. “É por isso que não houve grande criticismo nos meios de comunicação em chinês”, realça.
“Sinto-me triste por afirmar que, de acordo com a minha observação e investigação, Macau continua ser uma sociedade muito conservadora. Temos muito por fazer no que diz respeito à educação sexual, nas escolas e na sociedade.”
O jornal também procurou reações da deputada Chan Hong – eleita por sufrágio indireto e que representa o setor da educação, e da Associação Geral das Mulheres – mas sem sucesso até ao fecho da edição.
Catarina Brites Soares 31.08.2018
