O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciaram uma nova fase na relação entre os dois países, ultrapassando dívidas e o rapto de um empresário português.
Trocaram piadas e sorrisos. Fizeram juras de novos encontros e de aprofundamento da cooperação bilateral. O encontro entre o primeiro-ministro português António Costa e o presidente moçambicano Filipe Nyusi, em Maputo, sinalizou uma nova fase na relação entre os dois países. Agora há que esperar para ver como é que o sinal é interpretado por empresas e instituições dos dois lados. Costa visitou a capital de Moçambique durante dois dias, no início de julho. Os dois líderes de Governo dirigiram a III Cimeira Luso-moçambicana, com vários ministros de ambos os lados a estabelecer acordos em áreas tão diversas como a Segurança Social, transportes, proteção civil e administração pública – se bem que alguns são sobretudo simbólicos.
Havia duas questões menos simpáticas pendentes. Portugal faz parte do grupo de doadores internacionais que em 2016 cortaram o apoio direto ao Orçamento de Estado moçambicano depois de terem sido descobertas dívidas ocultas no valor de dois mil milhões de dólares norte-americanos. Noutro dossiê, Moçambique deixou sem resposta várias diligências feitas ao mais alto nível por Portugal para esclarecer o rapto de Américo Sebastião, empresário português desaparecido desde julho de 2016 no centro do país. Para os dois temas houve remédio. Os governantes chegaram ao fim da visita sem pendências.
Na véspera de António Costa aterrar, o Ministério Público anunciou uma espécie de reabertura do processo de investigação do rapto do empresário, até então estacionado. “Como foi noticiado, as autoridades moçambicanas reabriram o processo, de acordo com as diligências solicitadas pelo advogado da família. É um caso que está entregue às autoridades judiciais”, referiu Costa. “Temos de confiar que as autoridades desenvolvam o seu trabalho”, realçou.
António Costa acrescentou que as relações com Moçambique não podem ficar paralisadas por causa da investigação às dívidas ocultas estar por concluir. “O futuro está aí e é para o futuro que temos de olhar”, referiu. Pegando no exemplo das empresas portuguesas no país africano, António Costa defendeu como “absolutamente essencial” que Portugal tenha com Moçambique “uma relação com o nível de confiança que estas empresas têm tido”. “É isso que permite ultrapassar de forma saudável situações anteriores, de forma a que não se repitam, mas também para garantir que não ficamos paralisados num passado”, afirmou.
Sobre os estímulos à atividade empresarial portuguesa, António Costa destacou a ativação de instrumentos financeiros, tais como linhas de crédito, “que ajudam a desbloquear algumas situações” de investimento. Destacou ainda um “reforço do plano estratégico para a cooperação, de 64 milhões para 202 milhões de euros: “É uma contribuição importante e temos que trabalhar com as empresas e autoridades para que se encontrem soluções” para a cooperação económica luso-moçambicana.
Nova cimeira em 2019
Os resultados desta nova fase de relacionamento vão-se ver daqui a um ano. Os países acordaram realizar um novo encontro ao mais alto nível em 2019, em Portugal. Filipe Nyusi já garantiu que vai marcar presença. As anteriores cimeiras bilaterais entre Portugal e Moçambique realizaram-se em 2011, em Lisboa, e em 2014, em Maputo. O Chefe de Estado moçambicano disse que as conclusões da III cimeira bilateral o deixam com um sentimento de “missão cumprida” e com a certeza de que a visita de Costa reforçou “uma ponte para uma nova era de aproximação entre os dois países”.
“Demos o sinal político para as nossas comunidades de que muito ainda podemos fazer” no âmbito económico e de que “os Governos estão prontos para facilitar o crescimento dos países, através do setor privado”, referiu. Filipe Nyusi sublinhou que Moçambique está numa fase de “priorizar a diplomacia económica”, referindo que “o setor privado é o motor do desenvolvimento”.
Nyusi reconheceu que as trocas comerciais entre Portugal e Moçambique desaceleraram nos últimos dois anos, mas ressalvou que se deveu a uma conjuntura geral em que a economia não ajudou, porque, de resto, frisou, as relações bilaterais continuam fortes.
Já para o primeiro-ministro português, a mensagem de Moçambique “foi clara”. “Tem apreço pelas empresas portuguesas, pela forma como têm conseguido resistir” face às adversidades económicas. Costa acrescentou ainda que o país revela “ambição de virar a página, de se lançar a um conjunto de infraestruturas absolutamente estruturais para uma economia mais sustentável e menos dependente de crises externas”.
No final, quer Costa quer Nyusi classificaram os laços entre os dois países como uma “relação única” e ambos agradeceram o apoio mútuo nos períodos de crise económico-financeira de Portugal e Moçambique.
Os elogios aos esforços de Nyusi na consolidação do processo de paz em Moçambique foram outra constante no discurso de Costa, porque, salientou, “a paz é condição indispensável para o investimento e desenvolvimento do país”.
Luís Fonseca-Exclusivo Lusa/Plataforma Macau 17.08.2018
