Contra mutilação genital e casamentos forçados

por Arsenio Reis

Na Guiné-Bissau centenas de crianças ainda são submetidas à mutilação genital feminina e ao casamento forçado, sempre com um homem mais velho, apesar das práticas serem proibidas por lei. A presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas da Guiné-Bissau, Fatumata Djau Baldé, quer o país livre de tradições seculares que menorizam as mulheres.

“É uma luta que não tem desistência. Desistir para nós significa perder e se há uma causa que temos de vencer é esta luta e por isso é uma luta sem desistência”, disse Fatumatá Djau Baldé durante uma campanha para sensibilizar mulheres nos bairros de Bissau, capital da Guiné-Bissau, contra aquilo que classifica serem “práticas nefastas”.
Na luta há muitos anos, Fatumata Djau Baldé afirmou que, atualmente, as pessoas já começam a ganhar consciência contra as situações e falar do assunto deixou de ser tabu.
“A lei contra a mutilação genital feminina é conhecida pelas pessoas em qualquer canto da Guiné-Bissau. Mas se lhes perguntar porque que é que continuam, respondem: ‘porque ninguém veio ter connosco’. O nosso dilema é esse. Chegar a todos os cantos deste país com ações de formação, sensibilização e educação, porque as informações vão passando”, explicou.
Reconhecendo que práticas não vão mudar por mera existência de legislação, Fatumata Djau Baldé insistiu na necessidade de se manterem as ações de sensibilização junto das mulheres mais velhas da sociedade assim como a alfabetização. Defendeu também que aqueles temas devem ser falados nas escolas e um maior envolvimento dos deputados do país, que aprovaram a legislação.
“Os governantes têm de fazer destas causas prioridades, porque só respeitando os direitos humanos é que podemos dizer que estamos livres, para viver em liberdade no nosso país”, salientou.

Resultados positivos

O bairro de Missira em Bissau é um dos que faz parte do projeto para acabar com aquelas situações que está a ser desenvolvido pelo Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas com o apoio da organização não-governamental portuguesa P&D Factor. Reunidos à sombra de uma árvore, as mulheres e os monitores explicam aos convidados como têm trabalhado para acabar com as práticas nefastas. Naquele bairro diminuíram 80 por cento.
Os monitores foram perentórios: É preciso alfabetizar as mulheres mais velhas. “São as pessoas mais difíceis de convencer, são as que não tiveram acesso à escola. Fazem aquilo a pensar que estão a fazer o correto”, explicou um dos monitores.
“Precisam de ser escolarizadas e alfabetizadas para terminar com as práticas”, insiste a jornalista e também monitora no projeto, Jacqueline Santos Moreira. Para a presidente da P&D Factor, Maria da Graça Poças, o projeto que está a ser desenvolvido nos bairros de Bissau é de uma “grandiosidade humana incrível”.
“Sensibiliza-me a disponibilidade e a capacidade dos monitores, daquilo que conseguiram transmitir, para envolver toda a comunidade. Líderes das associações de jovens, mulheres, religiosos, todos nos transmitem a necessidade de o projeto continuar”, explicou, salientando que é importante prosseguir com o projeto.

Kadi Mané guardou a faca

Num dos mais populosos bairros de Bissau, Kadi Mané explicou como decidiu guardar a faca, que herdou da mãe. É com a faca que se mutilam as meninas e jovens guineenses. A mesma faca para todas. A faca é o símbolo, o poder da fanateca e guardá-la é abdicar de um certo poder social dentro da comunidade.
“Embora nunca tenha chegado a praticar a mutilação herdei a faca. Calhou com estas reuniões ouvi-las e guardei a minha faca. Mutilar mais de 10 pessoas com a mesma faca não faz bem à saúde”, disse Kadi Mané, visivelmente orgulhosa da decisão.
Kadi Mané prometeu publicamente que não vai mutilar ninguém, nem apoiar nenhum casamento forçado. É que antes, lembrou, diziam que o menino, é que ia à escola e a menina ia trabalhar. Mas agora as meninas têm de ir à escola”.
“Eu não sei pegar na caneta. Estou satisfeita. Só peço que o projeto continue”, disse no meio do círculo de mulheres reunidas no bairro. Sobre algumas dúvidas levantadas por alguns ao que estava a ser dito, uma mulher do público levantou-se e foi buscar a filha.
“Esta é a minha filha. Não foi mutilada e tem 16 anos. Se vocês quiserem, as crianças podem ser abertas para vocês observarem”, afirmou, insistindo que esta é “a prova de que as coisas estão a mudar”.

Sangue é poder

“Uma mulher dizer que guardou a faca, não é só o ato de guardar. Aquela faca tem um simbolismo do ponto de vista do poder, a faca tem poder, a faca alimenta-se do sangue e portanto quando ela guarda a faca está a ter um grande ato de coragem e estes símbolos fazem a mudança e no terreno estamos a ver a mudança a acontecer. E isso tem muito poder e força. Contar, ouvir e ler o que se está a fazer não tem este impacto. É muito gratificante”, disse a deputada portuguesa Catarina Marcelino.
Catarina Marcelino também recordou que o trabalho que está a ser feito na Guiné-Bissau tem consequências positivas junto da comunidade guineense em Portugal. “Também estamos a combater a prática em Portugal”, salientou.
Quase 240 casos de mutilação genital feminina foram detetados em Portugal, entre 2014 e 2017, segundo a secretária de Estado da Igualdade, Rosa Monteiro. Um estudo da Universidade Nova, com dados de 2015, refere que existem em Portugal 6.600 mulheres excisadas. A embaixadora da Boa Vontade do Fundo da Organização das Nações Unidas (ONU) para a População, Catarina Furtado, é uma das madrinhas deste projeto.
A atriz e apresentadora portuguesa visita a Guiné-Bissau há cerca de 13 anos e percebe que há uma “evolução enorme”.
“A verdade é que se vê uma diferença gigantesca nestes 10 anos e desde que a lei existe há uma consciencialização muito grande. Não só pelo facto de proibir, mas sobretudo por aquilo que representa” e porque “existe uma consciência muito plena do prejudicial que é para a saúde da rapariga e da menina e da mulher a mutilação genital feminina e o casamento forçado”.
Segundo Catarina Furtado, há “um trabalho a ser feito para a alfabetização das mulheres para quem a comunicação, a transmissão de mensagem é bastante mais difícil, porque não têm outra realidade a não ser a que conheceram. É a cultura delas”.
Mas, para Catarina Furtado, se a cultura justifica a violação dos direitos humanos, “então tem de ser mudada”.
“E isso é verdade. Está aqui a prova. Vi em muitos bairros a erradicação total da prática da mutilação genital feminina. Há muito que aprender com isto”, concluiu.

Isabel Marisa Serafim-Exclusivo Lusa/Plataforma Macau 03.08.2018

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