Há muito que os governos centrais deixaram de ser encarados como os únicos actores nas relações externas. Fomos assistindo a uma evolução para aquilo que James Ronsenau já designava em 1990 de “Mundo Multicêntrico”. Neste mundo de globalização acelerada, os governos centrais partilham com outros atores o palco. Entre estes encontram-se atores transnacionais como empresas multinacionais, organizações não-governamentais, organizações e blocos regionais e multilaterais e governos não-centrais – regiões, províncias ou cidades. Estas últimas têm-se assumido nas últimas décadas como polos de inovação e frentes avançadas da sua agenda própria ou do “soft power” do estado-nação. Isto acontece por vários motivos: políticos, identitários ou interesses empresariais, entre outros. Há ainda um contexto que determina o âmbito dessa ação externa: o enquadramento constitucional do papel consignado às cidades ou regiões, na sua relação com os governos centrais. No caso de Macau, a Lei Básica estabelece que, sendo o Governo Central responsável pelos assuntos das relações externas, a Região tem competência para desenvolver ações externas no campo da “economia, comércio, finanças, transportes marítimos, comunicações, turismo, cultura, ciência, tecnologia e desporto”.
A dinâmica das relações com os países de língua portuguesa é um bom exemplo de encaixe entre uma estratégia diplomática mais ampla de Pequim com uma funcionalidade para Macau que lhe confere uma projeção de uma identidade externa. Ao longo destas quase duas décadas de região administrativa especial, foram dados passos importantes e alcançados resultados. Contudo, olhando para as áreas consignadas à autonomia externa, há ainda um longo caminho por trilhar, que passa quer por alargamento do campo de cooperação, quer por um foco específico naquilo em que Macau pode efectivamente trazer em termos de valor acrescentado. A cultura é seguramente uma aposta certa. A iniciativa “Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa” que está a decorrer esse foco que agora deve ser aprofundado através de laços e projetos concretos. Uma outra vertente foi novamente realçada esta semana no debate “Plataforma: Redes Globais”, que assinalou o quarto aniversário deste jornal. Tornar Macau num centro de arbitragem comercial entre a China e os países de língua Portuguesa. Neste como noutros casos, urge dar passos concretos. Caso contrário as boas ideias dão lugar ao “inconseguimento” e frustração.
José Carlos Matias 06.07.2018
