Serviços financeiros, apoio a PME e promoção do empreendedorismo jovem estão no centro da agenda da visita de Lionel Leong a Portugal e ao Brasil.
O Secretário para Economia inicia na próxima semana visitas a Portugal e ao Brasil entre 19 e 26 de junho, nas quais vai procurar elevar o papel de Macau como plataforma financeira e empresarial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Paralelamente estará em Lisboa, nos dias 21 e 22, uma missão liderada por Edmund Ho, Vice Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
Em entrevista por escrito ao PLATAFORMA, Lionel Leong afirma a aposta forte na criação de mais valias através de serviços financeiros, ao mesmo tempo que promete várias medidas de apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME).
Em cima da mesa também estão a criação de um sistema de seguro de crédito à exportação e um mecanismo de inspeção prévia para entrada de produtos na zona da Grande Baía.
– Qual o perfil da delegação que vai liderar nas visitas a Portugal e ao Brasil?
Lionel Leong: A comitiva será constituída por aproximadamente 60 pessoas. Entre estes estarão membros do Governo, de instituições comerciais e financeiras e representantes de empresas presentes em países lusófonos. Um dos objetivos principais desta visita está ligado à área financeira, por isso estão envolvidos representantes de várias instituições financeiras de Macau.
Para nos acompanharem na visita a Portugal, convidámos também um grupo de aproximadamente 40 membros governamentais e representantes de instituições financeiras da China continental. Irão assim connosco participar no “Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial
entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Lisboa 2018” e acompanhar-nos no resto da visita.
Por último, a Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) enviará também uma delegação de 20 membros a Lisboa para participar neste encontro.
– Qual o principal objetivo desta visita oficial?
L.L. – A visita tem como principal finalidade a participação no “Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Lisboa 2018”. Várias instituições e empresas de Macau irão durante este encontro assinar uma série de documentos de cooperação nas mais variadas áreas, ligados tanto à industria financeira, ao investimento e ao empreendedorismo jovem, como também ao comércio, consumo e proteção do consumidor.
Durante esta estadia em Portugal, iremos também estar presentes na celebração do 15º aniversário do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) que irá ter lugar em Lisboa.
De forma a reforçar o desenvolvimento de relações com serviços comercias, empreendedorismo jovem e comércio alimentar do Brasil, depois das atividades marcadas em Portugal, a delegação visitará instituições governamentais e empresas nas cidades brasileiras de Brasília e Rio de Janeiro.
Outro dos focos principais desta visita será a apresentação de todos os desenvolvimentos recentes em Macau aos restantes países lusófonos, principalmente para salientar as novas oportunidades de cooperação que estão a nascer em Macau com o projeto da Grande Baía. E, claro, promover o envolvimento de países lusófonos na Iniciativa “Uma Faixa Uma Rota” é também um dos nossos principais objetivos.
– Com quem se irá encontrar em Portugal, em que atividades participará e quais os temas que serão discutidos?
LL – Irei reunir-me com membros de várias áreas, mas iremos focar-nos em discutir sobretudo assuntos ligados à área económica, comercial e financeira.
Quais os frutos que espera ver nascer a partir desta visita? E quão importante é ela para Macau?
LL- Espero que tal visita ajude a promover a construção de uma plataforma de contacto entre a China e Portugal, especialmente uma ligada a serviços financeiros. Espero espalhar mais conhecimento sobre as vantagens de Macau nesta área, e incentivar à participação na criação de um Centro de Liquidação em RMB para Países de Língua Portuguesa. Como tal, é necessário que sejam desenvolvidos serviços financeiros caracteristicamente de Macau, como locação financeira e gestão de fortunas, para que seja estabelecida uma cooperação mais forte.
Este encontro servirá também para a assinatura de vários documentos ligados a cooperações por parte de empresas e instituições de Macau. A viagem irá ainda servir como lançamento desses mesmos projetos. Projetos estes que irão contribuir para a consolidação da função de Macau como plataforma de contacto entre a China e Portugal.
– Em entrevista aos canais portugueses da TDM disse que Macau tem a possibilidade de se tornar num centro financeiro de ligação entre a China e países lusófonos. Durante esta visita, e a curto prazo, que passos planeia tomar rumo a este objetivo?
L.L. – Desde agosto de 2015 que o Banco da China (Sucursal de Macau) já recebeu autorização para realizar serviços de liquidação de RMB em trocas comercias de produtos e serviços com bancos de países lusófonos. Mais tarde, em março de 2016, com o lançamento do sistema de liquidação de RMB em tempo real, foi estabelecida uma base sólida para o desenvolvimento deste “Centro de Liquidação em RMB para Países de Língua Portuguesa”.
Recentemente, como forma de promover este papel da região, a Autoridade Monetária, através da Associação de Bancos, incentivou a que bancos chineses e portugueses em Macau, além de aproveitarem os recursos do grupo bancário para desenvolver uma ligação mais próxima com os seus clientes, procurassem também a consolidação de negócios entre a China e Portugal que estão envolvidos com bancos do continente com as sucursais desses mesmos bancos no território. Tal coordenação, juntamente com o Centro de Liquidação, irá ajudar a reforçar a liquidez do RMB no mercado local. Para que o descrito acima seja devidamente implementado, a Autoridade Monetária de Macau em janeiro deste ano entrou em contacto com o Banco de Portugal, a Caixa Geral de Depósitos e a Associação Portuguesa de Bancos, apresentando às mesmas a atual situação económica de Macau, as novas políticas financeiras, e discutindo possibilidades de uma futura colaboração.
– Em que é que isto se pode traduzir no futuro?
L.L. – A longo prazo, com base no facto de o RMB já estar incluído nos Direitos Especiais de Saque (DES) do Fundo Monetário Internacional (FMI), espera-se que bancos centrais e investidores aumentem as suas reservas de RMB. Desta forma, o Governo de Macau irá promover ativamente a participação de bancos centrais de países lusófonos e de grandes instituições financeiras em serviços de moeda chinesa. Por um lado, esta participação poderá satisfazer as necessidades de cooperações económicas e comerciais entre a China e países lusófonos, por outro poderá reforçar ainda a extensão da indústria financeira macaense, consolidando ainda mais a posição de Macau como plataforma de serviços financeiros entre a China e países lusófonos.
A Vice-Ministra do Comércio da República Popular da China, Gao Yan, disse ,recentemente em Macau que irá continuar a ser promovido um reforço de laços entre Macau e países lusófonos, assim como o seu papel como plataforma. Irá também ser cada vez mais incentivado que Macau sirva como ponte entre estes países e a Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, fazendo com que estes sejam também participantes e beneficiários deste projeto.
Desta forma, a Iniciativa “Uma Faixa Uma Rota” e Macau como “plataforma de comércio Sino-lusófono” serão o foco principal desta visita e do nosso trabalho futuro.
– Várias vozes têm sugerido que Macau se transforme num centro de arbitragem comercial entre a China e países lusófonos. Concorda? Que medidas tem o Governo em mente para que Macau assuma este tão importante papel?
L.L. – Para promover Macau como centro de arbitragem comercial sino-lusófono, o Governo da região está neste momento a aperfeiçoar gradualmente as suas leis e regulamentos, de forma a que seja apresentado um sistema, relativamente simples e internacional de arbitragem. A “Lei da Arbitragem de Macau” (Arbitration Ordinance) foi já finalizada em maio, estando neste momento à espera de aprovação pela Assembleia.
O Governo está ainda a promover a mesma finalidade através de outros canais. Um deles teve lugar em outubro do ano passado, quando o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau organizou a Feira Internacional de Macau e a “Série de Oportunidades de Negócios dos Países de Língua Portuguesa – Seminário sobre a Resolução das Disputas nas Áreas Económica e de Investimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Em 2018, irão ser também organizados eventos comerciais do género.
– Macau quer focar-se mais no desenvolvimento de pequenas e médias empresas, mas que medidas pode a cidade tomar que incentivem pequenas e médias empresas a participar em relações comerciais sino-lusófonas, e que posição pode Macau ter em tais trocas?
L.L. – De momento, a RAEM tem através dos “Três Centros” (Centro de Serviços Comerciais para as Pequenas e Médias Empresas da China e dos Países de Língua Portuguesa, Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa e Centro de Convenções e Exposições para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa) e através do estabelecimento de uma “Plataforma de Partilha de Informações dos Profissionais Bilingues e de Intercâmbio, Interação e Cooperação Empresarial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, combinado as vantagens de Macau como uma plataforma a vários níveis, como linguístico, cultural, profissional e comercial.
Pequenas e médias empresas de Macau que tenham interesse em desenvolver negócios com países lusófonos poderão participar em visitas a tais países e atividades organizadas pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).
O IPIM poderá também ajudar a que empresas tirem o melhor partido desta plataforma, tanto através de contacto com agências de promoção locais ou através de cooperações dentro da “Federação Empresarial da China e dos Países de Língua Portuguesa”. Ajudará também as PME nesta internacionalização através de serviços de apoio como consultoria empresarial e intermediação. Através de representantes de países lusófonos em Macau, poderemos também reunir informações sobre os problemas encontrados por investidores locais no estrangeiro. Poderemos também, através das câmaras de comércio de países lusófonos em Macau, desenvolver e manter redes empresariais e comerciais internacionais.
– Mencionou que o Governo planeia criar um sistema de seguro de créditos à exportação, como está a decorrer este projeto?
L.L. – Para apoiar a capacidade de importação e exportação de pequenas e médias empresas, especialmente daquelas que querem entrar no mercado lusófono, iremos construir uma plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa. A Autoridade Monetária de Macau irá também continuar a promover e explorar o “lançamento do regime de seguro de créditos para a importação, exportação e trânsito de mercadorias”, que tem como finalidade reduzir os riscos para as PME locais e ajudar Macau a desenvolver cada vez mais as características que a poderão transformar numa plataforma de exportação e importação entre a China e países de língua portuguesa.
Até ao momento, os principais esforços têm sido dirigidos à elaboração de uma cooperação com a chinesa Sinosure e com a portuguesa Companhia de Seguro de Créditos (COSEC). O Governo está também a estudar várias propostas sobre como reduzir o peso monetário em negócios de alto risco, no entanto, ainda não existem soluções concretas. Pode existir, por exemplo, falta de conformidade com regras de organizações internacionais ou falta de planeamento a longo prazo. Informação mais alargada sobre este assunto irá ser posteriormente publicada.
– Que planos tem para promover ainda mais as ligações entre os países de língua portuguesa, e a zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong Macau?
L.L. – O estado chinês, ao definir o desenvolvimento de Macau rumo à sua transformação numa “Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, está a oferecer à cidade um benefício único, ajudando também a mesma na integração no desenvolvimento da Grande Baía. Como incentivo a que outras cidades desta região e vários países lusófonos usufruam desta plataforma, irão ser reforçadas trocas económicas e comerciais. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau irá também levar a cabo uma série de trabalhos para este efeito. Entre os quais encontra-se a construção de um “Centro de Intercâmbio de Inovação e Empreendedorismo para Jovens da China e dos Países de Língua Portuguesa” e o lançamento do “Programa de Intercâmbio de Inovação e Empreendedorismo para Jovens da China e dos Países de Língua Portuguesa”
Em segundo lugar a abertura completa dos canais de comércio online transfronteiriço, para que PMEs se expandam no mercado do continente.
Vamos também promover uma “inspeção prévia de produtos alimentares” de forma a facilitar a expansão de pequenas e médias empresas no mercado continental.
– Essa tem sido uma das questões levantadas por empresários locais. O que tem sido feito neste campo?
L.L. – No ano passado, a Direção de Serviços de Economia e a antiga Administração de Inspeção e Quarentena para Saída e Entrada pela Fronteira de Zhuhai entraram em cooperação. Promoveram assim um “sistema de inspeção prévia em relação a produtos alimentares importados” para facilitar o processo de inspeção de produtos fabricados em Macau e produtos reexportados através de Macau (como por exemplo produtos com origem em países lusófonos). Desde o seu lançamento em novembro de 2017 e até dia 31 de Maio deste ano, ao todo cinco empresas de Macau tiraram partido desta medida.
De forma a otimizar este sistema e fazer com que cada vez mais produtos de Macau ou de países lusófonos entrem no mercado continental através destas medidas, a DSE irá discutir com departamentos do continente a possibilidade de promover este “sistema de inspeção prévia” em outras nove cidades na área da Grande Baía. Assim, ao mesmo tempo que este sistema é otimizado, é também promovido que autoridades do continente adotem uma medida de “uma autenticação, uma inspeção, dois anos de troca livre” para com indústrias de Macau, criando condições mais favoráveis para empresas macaenses.
Iremos também avançar com “Entrega de serviços ao domicílio” em cidades da Grande Baía, reforçar os laços entre as várias regiões da Grande Baía, através de uma plataforma de exposições.
José Carlos Matias 15.06.2018
