Macau não tem feito o suficiente e falta-lhe uma estratégia clara para a iniciativa Uma Faixa, Uma Rota. Esta é a opinião de académicos e do deputado Si Ka Lon. Pedem ao Governo que se foque na ligação com os países de língua portuguesa e que se junte ao Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas.
Em 2013, Xi Jinping propôs a construção da Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI, que juntas formam a Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Em março do ano passado, o governo de Macau criou a Comissão de Trabalho para a Construção da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, estando encarregue da definição do seu plano de participação o Chefe do Executivo de Macau, Fernando Chui Sai-on. No próximo mês, o próprio Chui irá visitar o Camboja e a Tailândia para desenvolver laços de cooperação no âmbito da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.
Todavia, para Li Jiazeng, vice-diretor da União de Estudiosos de Macau, não é ainda claro se esta Comissão está ou não a cumprir o seu papel. O próprio chama atenção para o facto de haver um grande número de membros na comissão (18 no total), no entanto, apenas alguns assumem um papel relevante. Li Jiazeng deseja por isso que esta comissão consiga assumir um papel de liderança na iniciativa, e não apenas um papel “cerimonial”.
O PLATAFORMA enviou um e-mail ao Gabinete do Porta-Voz há cerca de um mês com o objetivo de recolher dados sobre o funcionamento da Comissão acerca da estratégia do Governo de Macau relativamente à possibilidade de aderir ao Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas. Um membro do Gabinete disse ao PLATAFORMA que uma resposta iria ser enviada, contudo isso não aconteceu até à hora do fecho desta edição.
É preciso um rumo
O deputado Si Ka Lon acredita que a criação desta Comissão é um sucesso no que toca à participação de Macau na Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Porém, salienta que “Macau precisa de definir ,claramente a sua estratégia de participação na Iniciativa”. Para o deputado, que também é um dos delegados de Macau na Assembleia Popular Nacional (APN), este passo é um requisito para conseguir mais medidas de apoio por parte do Governo Central. O próprio referiu também o facto de Hong Kong ter assinado, recentemente um acordo de cooperação na Iniciativa com a Comissão Nacional para a Reforma e Desenvolvimento (CNRD).
Em 2015, a CNRD, o Ministério do Comércio e o Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiram um documento sobre a visão e plano de acção da China relacionados com a Iniciativa. O documento diz o seguinte: “Devemos tirar partido do papel único de chineses ultramarinos e das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e de Macau, encorajando-os a participar e contribuir para a Iniciativa Uma Faixa Uma Rota”.
Kwan Fung, Diretor do Departamento de Economia da Universidade de Macau, tem uma uma perspetiva pessimista no que diz respeito ao que até aqui foi feito por Macau. Para ele, nem a sociedade de Macau nem o Governo mostram interesse significativo em participar na Iniciativa. “Todos acham que Macau é um lugar demasiado pequeno. Que podemos ganhar ao participar (na Iniciativa)?”. Por isso, Kwan Fung confessa achar improvável Macau contribuir, substancialmente, para este projeto transnacional. Todavia a Iniciativa poderá trazer algumas oportunidades de crescimento para a economia da região.
A força do turismo
Kwan oferece um exemplo bastante pragmático de cooperação, ao sugerir que agências de turismo de Macau e Guangdong promovam viagens a três destinos turísticos reconhecidos pela UNESCO (O Centro Histórico de Macau, Diaolou e aldeias de Kaiping e Monte Danxia). Para Kwan, a Direção dos Serviços de Turismo de Macau, juntamente com as instituições congéneres de Guangdong e Hong Kong, deveriam promover o seu turismo em alguns países asiáticos localizados ao longo da Rota. Os governos das três regiões devem por isso pôr em prática algumas medidas que facilitem a entrada de estrangeiros, e encorajar voos entre as regiões de Guangdong, Hong Kong e Macau e os respetivos países. Kwan salienta ainda que dentro destes países deverá ser dada prioridade a nações como a Índia e o Paquistão, devido à sua elevada população . Neste momento, naturais da Índia podem entrar em Macau sem visto, enquanto que paquistaneses têm de se candidatar a visto antes de entrar na região.
De acordo com números oficiais, embora quatro países que fazem parte da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” (Filipinas, Malásia, Tailândia e Indonésia) estejam entre os 10 mercados de origem que visitaram Macau em 2017, o número de visitantes desses países apenas constituiu 2,8% do total, sendo a que a esmagadora maioria – 68,1 por cento – é oriunda da China continental.
A ligação com os países lusófonos
Para Kwan, a participação de Macau na Iniciativa deve começar em áreas específicas e que tirem o maior partido das características de Macau. Salientando o facto de ser “em vão” um posicionamento demasiado alargado na iniciativa, Kwan afirma que Macau se deve concentrar apenas na vertente marítima da Rota da seda, através da sua ligação cultural e histórica com os países lusófonos. Essa mesma estratégia foi sugerida pelo primeiro-ministro Li Keqiang quando discursou em 2016 na abertura da Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Kwan admite que o reforçar de laços entre Macau e países de língua oficial portuguesa não depende da Iniciativa, no entanto, esta pode incentivar a região a desenvolver tais laços. Em resposta a declarações de que todos os setores em Macau terão a possibilidade de se tornar globais graças à estratégia “Faixa e Rota”, Kwan acredita que esta ideia é apenas um slogan, e que “nem os locais acreditam nele”. “Assumir que todos se podem internacionalizar é simplesmente irrealista. Não estou a dizer que não é possível, mas o número real será reduzido. Nem todos somos o Li Ka-shing [milionário de Hong Kong]. Quantos [empreendedores como] Li Ka-shing poderão existir dentro de uma população de 600 mil pessoas?”
Tal como Kwan, Li chama a Macau uma “mini-sociedade”, cuja participação na Iniciativa deve ser seletiva e com base nos seus esforços de se tornar em “Um Centro, Uma Plataforma” (um centro mundial para turismo e lazer e uma plataforma para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa). Li incentiva o governo local a completar, rapidamente alguns projetos em concreto relacionados com este propósito e como parte da Iniciativa.
Também vendo valor em sincronizar a participação de Macau na Iniciativa com o seu papel como plataforma de cooperação sino-lusófona, Si Ka Lon sugere que Macau considere procurar a aprovação do Governo Central para avançar com novos aterros “com uma escala adequada”. As novas áreas devem tornar-se em “zonas de indústrias inovadoras”, que servirão como plataforma para troca de tecnologias e cooperação entre a China continental, Portugal e outros países da União Europeia, propõe Si.
Um estranho ao Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas
Desempenhando um papel essencial no plano de infraestruturas da Iniciativa, o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (AIIB na sigla inglesa), fundado em 2015, já tem despertado o interesse de académicos e deputados de Macau ao longo dos anos.
Este banco oferece financiamento para projetos em áreas como energia, transporte, infraestruturas rurais e desenvolvimento agrícola. Até ao momento já conta com 64 membros, dois dos quais são países lusófonos (Portugal e Timor-Leste), estando a candidatura do Brasil ainda em consideração. Hong Kong tornou-se membro em junho de 2017 ao adquirir 7.651 ações (resultando num investimento de cerca 1,2 mil milhões de dólares de Hong Kong), estando o governo da região vizinha a procurar persuadir o Banco para criar uma agência localizada em Hong Kong.
Em Macau, embora o Chefe do Executivo Chui Sai On, tenha afirmado a vontade do governo de “apoiar” o desenvolvimento internacional do Banco, ainda não expressou interesse em candidatar-se a membro do mesmo.
Li lamenta que Macau ainda não faça parte do AIIB, descrevendo a sua “inatividade” como pouco favorável para o desenvolvimento da RAEM. “Esta situação reflete o problema existente na mentalidade de Macau, igualmente visível na sua ausência no Comité Olímpico e na APEC (Cooperação Económica Ásia-Pacífico). É essencial para Macau aspirar a mais e não ficar apenas satisfeito com o quadro atual.”
Kwan admite estar confuso com a atitude do governo em relação ao AIIB, dizendo que não vê quais os obstáculos políticos para que a RAEM se torne membro, visto que este banco é uma criação do Governo Central. Kwan acrescenta ainda que os “recursos financeiros abundantes” de Macau devem ser suficientes para adquirir uma parte substancial das ações do banco.
Porém, o próprio também critica o facto de Macau não usar de forma correta os seus fundos, possuindo uma visão global fraca, acrescentando que as elites locais costumam preocupar-se em primeiro lugar com a sua imagem, em vez de tentar fazer uso do potencial de Macau em termos de cooperação externa. “Macau deve por isso fazer parte de mais organizações internacionais, para que outros (países e regiões) fiquem a conhecer a região. Não irá com certeza desempenhar um papel crucial em muitas áreas, mas pelo menos irá fazer com que o resto do mundo saiba que Macau também está ali”, diz.
Além de dar a Macau visibilidade internacional, Si vê outras vantagens em Macau se juntar a este Banco. “Macau está a desenvolver o seu próprio sistema de serviços financeiros, sendo o mais importante a locação financeira. Ao fazer parte do Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas, uma organização financeira internacional e uma plataforma de investimento e financiamento, Macau poderá envolver-se e aprender com grandes projetos financeiros. Esta experiência poderá depois ser levada de volta para Macau e ajudar a desenvolver o seu próprio setor financeiro”, afirma.
O papel das delegações externas
O deputado também sugere que a Delegação de Macau em Pequim seja usada como ponte entre os dois governos em assuntos relacionados com a Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. O escritório pode, por exemplo, entrar em contacto com ministérios e comissões centrais para discutir as ideias e problemas de Macau na sua participação na Iniciativa. Si incentiva também as Delegações Económicas e Comerciais de Macau Lisboa e Bruxelas a reforçar os laços de Macau com países lusófonos e a União Europeia, ao encorajar as suas empresas a juntar-se a projetos da Iniciativa, juntamente com Macau. “Na minha opinião, com uma maior participação de Macau na Iniciativa, no futuro poderemos considerar a criação de novos escritórios de economia e comércio em outras cidades ao longo da rota da iniciativa, especialmente aquelas que fizerem parte de países de língua portuguesa.”
Até ao momento, Macau tem delegações externas sob a supervisão do Chefe do Executivo em Pequim, Taipei, Lisboa, Bruxelas (para a União Europeia) e Genebra (para a Organização Mundial de Comércio). Em 2015, o Instituto de Promoção do Comércio do Investimento de Macau (IPIM) revelou o seu plano de criar escritórios no Brasil, em Portugal e em alguns PALOP, no entanto ainda não foi anunciado nenhum desenvolvimento neste projeto.
Em comparação com a rede internacional de Escritórios Económicos e do Comércio de Hong Kong, Macau ainda não possui nenhuma presença oficial nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e outros países importantes na Europa, segundo Kwan. Para ele, as delegações de Macau no estrangeiro têm um papel a desempenhar na Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. “É desnecessário enviar representantes para o estrangeiro quando ainda não foi formulado um plano claro internamente”, conclui.
Davis Ip 27.04.2018
