Nas últimas semanas, a questão emergiu na Comunicação Social. O assunto foi tratado superficialmente e, em alguns casos, envolto em imprecisões, apelando, de forma populista, a falsas representações ou velhos preconceitos.
Mas a seriedade do assunto exige uma clarificação, mesmo que breve. Porque pretendem os Politécnicos conferir o grau de doutor? Capricho, desejo de promoção fácil? E têm capacidade para tal? Quem avalia essa competência? E qual a vantagem para o país e para as regiões se esta pretensão for conseguida?
Hoje, o doutoramento ocorre num momento e com objetivos pragmáticos diferentes dos de há uns anos: condição de entrada na carreira e não o termo de um percurso, o doutoramento visa o desenvolvimento de “competências, aptidões e métodos de investigação associados a um domínio científico” (D-L n.º 74/2006). As sociedades de conhecimento exigem na sua dimensão social, cultural e económica, a incorporação de conhecimento nos bens e serviços, e o conhecimento constrói-se no estudo e na investigação.
O grau de doutor é, assim, como o dizem em uníssono os presidentes dos Conselhos Gerais dos Politécnicos, um repto ao desenvolvimento do país e das instituições. Caberá à Agencia de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3Es), em autonomia e rigor, avaliar o cumprimento dos critérios exigidos, independentemente do nome da instituição.
Marçal Grilo (ex-ministro da Educação) dizia numa sessão pública em Lisboa, no dia 22 do mês passado, que se há uma “norma estúpida” que impede os politécnicos de lecionar doutoramentos, então que se elimine tal norma.
Nos últimos anos, mais de 120 investigadores obtiveram o grau de Doutor sob supervisão principal de docentes do Politécnico do Porto quer estes estivessem na figura de orientadores quer na de coorientadores. Tais doutoramentos decorreram, também, em laboratórios e outras instalações do P. Porto. Mas o grau, como determina a norma, foi atribuído por universidades nacionais e, ocasionalmente, por estrangeiras!
A impossibilidade administrativa de conferir o grau de doutor limita o desenvolvimento da I&D e, num círculo sistémico, o acesso a fontes de financiamento e desenvolvimento (candidaturas a projetos internacionais), o posicionamento na comunidade académica e científica internacional, a competitividade junto de empresas, a atratividade de estudantes internacionais.
Será isto condigno? Pode o país desbaratar valor e capacidades instaladas quando pretende atrair investimento e gerar valor?
Rosário Gamboa
