No dia 21 de outubro, o contratorpedeiro USS Decatur da marinha norte-americana foi acusado de trespassar as águas territoriais das ilhas Xisha da China. Depois da deteção e averiguação do contratorpedeiro USS Decatur por parte do contratorpedeiro de mísseis guiados Guangzhou e da fragata de mísseis guiados Luoyang da marinha chinesa, estes dois navios de guerra advertiram o navio norte-americano e forçaram-no a abandonar o território. Este incidente atraiu a atenção da comunidade internacional, com o ministro da defesa da China a afirmar que a entrada não autorizada dos navios de guerra norte-americanos nas águas chinesas constitui uma ofensa séria, assim como uma provocação deliberada. A China manifestou a sua firme oposição em relação ao sucedido e transmitiu aos Estados Unidos uma contestação austera.
Os Estados Unidos, por sua vez, afirmaram que a entrada do contratorpedeiro USS Decatur no Mar do Sul da China se destinou a salvaguardar a “liberdade de navegação” no local.
Lembremo-nos de que, no princípio deste ano, o contratorpedeiro USS Curtis Wilbur das forças armadas norte-americanas também navegou sem aviso prévio dentro das 12 milhas marítimas das águas territoriais da Ilha Zhongjian, no arquipélago de Xisha. Dessa vez, os Estados Unidos também fizeram uso da desculpa de salvaguardar a “liberdade de navegação”, e a operação ocorreu pouco tempo depois do líder de Taiwan, Ma Ying-jeou, ter visitado e afirmado a soberania sobre a ilha de Taiping. O porta-voz do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, Jeff Davis, afirmou que a livre navegação se trata de uma “passagem inofensiva” (innocent passage), e está em conformidade com os procedimentos convencionais da Marinha dos Estados Unidos.
Mas qual é afinal a razão para tais navegações dos navios de guerra dos Estados Unidos? E o que é uma Operação de Liberdade de Navegação (FreeDom of Navigation Operation, ou FONOP)?
O conceito de liberdade de navegação (freedom of navigation, ou FON) tem origem no mundo ocidental, tendo sido proposto pelo jurista holandês Hugo Grócio aquando da sua defesa de que os mares são lugares livres e não constituem uma posse de qualquer país. As ideias de Grócio acabaram por influenciar o mundo inteiro, sendo a liberdade de navegação um elemento central da política naval do Reino Unido durante o seu período de maior influência, conhecido como Pax Britannica (1812-1914), e o seu objetivo era o de promover o comércio livre.
As “Operações de Liberdade de Navegação” (FONOP), também conhecidas como o programa de liberdade de navegação (Freedom of Navigation program), embora estejam relacionadas com o conceito tradicional de “liberdade de navegação”, possuem características muito distintas. As “Operações de Liberdade de Navegação” são uma criação dos Estados Unidos, tendo sido propostas durante a presidência de Jimmy Carter em 1979. Essencialmente, assim que outro país defende posições ou restrições que violam a liberdade de navegação, o Departamento de Defesa norte-americano envia navios ou aeronaves militares para mostrar que os Estados Unidos não toleram as posições ou restrições daquele país. Trata-se de algo que já se tornou numa tarefa de rotina da marinha norte-americana e que se estende a todo o mundo.
A recente navegação não autorizada do contratorpedeiro USS Decatur no arquipélago de Xisha do Mar do Sul da China também fez uso da desculpa de “livre navegação”. Porém, tal sucedeu quando o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, visitou a China e anunciou a sua “separação” dos Estados Unidos, existindo a opinião generalizada de que a operação se destinou a testar a situação do Mar do Sul da China após o melhoramento das relações sino-filipinas, e dando também a mostrar a presença norte-americana nessas águas. Contudo, essas ações provocaram uma forte resposta por parte da China, que com os seus dois contratorpedeiros conseguiu detetar, identificar, advertir e expulsar o navio. Wu Qian, porta-voz do Ministério de Defesa Nacional da China, afirmou: “Atualmente, com os esforços conjuntos dos países da região, a situação do Mar do Sul da China apresenta uma evolução positiva. Neste contexto, o envio não autorizado de navios militares por parte dos Estados Unidos para as águas territoriais da China revela intenções desestabilizadoras, tentando o país através destas ações perturbar a situação para daí tirar proveito. Isto apenas prova que os Estados Unidos são os agitadores da estabilidade no Mar do Sul da China.” Desde o lançamento das estratégias norte-americanas de “Retorno à Ásia” e de “Reequilíbrio da Ásia-Pacífico”, o calmo e pacífico Mar do Sul da China tornou-se num lugar tempestuoso, trazendo onda atrás de onda de incidentes infelizes. A acusação de que os Estados Unidos são os agitadores do Mar do Sul da China, ao que parece, não deixa de ter razão.
DAVID Chan
