Estrangeiros que vêm para a China trabalhar terão em breve uma autorização de trabalho unificada, numa altura em que o país tenta simplificar o processo e melhorar a eficiência para atrair mais profissionais qualificados do estrangeiro.
A reforma irá unir as duas atuais licenças de trabalho para estrangeiros.
Será iniciado um período de teste nos municípios de Pequim, Xangai e Tianjin, assim como nas províncias de Hebei, Anhui, Shandong, Guangdong e Sichuan e na região autónoma de Ningxia Hui a partir de outubro, de acordo com a Administração Estatal de Assuntos de Especialistas Estrangeiros, o órgão que está a conduzir a reforma. A reforma será implementada a nível nacional em abril, informou a administração.
“A unificação elimina o obstáculo das requisições repetidas e melhora a comunicação, com o intuito de melhor servir os profissionais estrangeiros que vêm trabalhar para a China”, afirmou Zhang Jianguo, chefe da administração, durante um seminário em Tianjin no dia 8.
Sob o sistema atual, os estrangeiros podem escolher entre dois tipos de autorização de trabalho: uma licença de trabalho para estrangeiros emitida pelo Ministério de Recursos Humanos e Segurança Social, ou uma permissão de trabalho para especialistas estrangeiros fornecida pela Administração Estatal de Assuntos de Especialistas Estrangeiros.
“Em termos legais, é muito difícil determinar a qual categoria um requerente pertence”, referiu Liu Guofu, professor de direito de imigração do Instituto de Tecnologia de Pequim.
“Por exemplo, se um especialista estrangeiro da Microsoft pedir uma autorização de trabalho na China, será ou não considerado um especialista?” disse Liu, acrescentando que a norma atual pode ser confusa para os estrangeiros.
Liu afirmou que uma única autorização de trabalho é utilizada frequentemente na maioria dos países desenvolvidos para fins de recrutamento de profissionais internacionais. “A norma antiga é provavelmente o fruto de uma economia planeada, e a nova é orientada para o mercado”, afirmou.
Zhang referiu que a reforma também pretende atrair mais estrangeiros altamente qualificados e com grande procura para ajudar ao desenvolvimento da China.
“Um cartão de identificação é uma excelente opção e já fazia falta”, disse Donald Guadagni, que ensina inglês na Universidade de Tecnologia Profissional da Cidade de Ningbo.
“A emissão deste tipo de credencial será bem-vinda por muitos estrangeiros, uma vez que poderá servir como um documento de identificação alternativo e emitido pelo Estado para fins de deslocação dentro do país, serviços ferroviários e bancários”, afirmou.
Guadagni acrescentou que o governo deveria rever as diretrizes e políticas de forma regular para assegurar que as normas se encontram atualizadas.
As zonas selecionadas para o teste irão iniciar as preparações em outubro, incluindo formação e promoção de pessoal, e a nova autorização será emitida nessas regiões a partir de 1 de novembro.
De acordo com a administração, será lançado um manual para orientar os estrangeiros na obtenção da autorização. O manual irá explicar assuntos como os requisitos dos requerentes, procedimentos básicos e o tempo de averiguação.
Após a emissão da autorização de trabalho, o expatriado irá obter um cartão de licença de trabalho com um número de identificação. O cartão incluirá o nome e fotografia do trabalhador, o período durante o qual a licença é válida e o nome do empregador.
“O novo cartão de autorização de trabalho será a credencial legal para os estrangeiros trabalharem na China”, afirmou Gao Xiang, diretor do departamento de políticas e regulamentos da administração.
Gao referiu que o número na licença será usado para “registar, gerir e servir cada estrangeiro que trabalha na China”.
O cartão será emitido a partir de abril, após o final do teste. Durante o período experimental, os estrangeiros receberão um cartão de papel temporário, segundo a administração.
De acordo com o Ministério de Segurança Pública, até 2011, quase 600.000 estrangeiros tinham já vivido na China durante mais de seis meses, com cerca de 220.000 expatriados a trabalhar na China, a maioria em joint ventures ou como professores ou representantes de instituições estrangeiras.
Em dezembro, o Conselho de Estado decidiu unificar as duas licenças de trabalho como parte dos esforços da China para simplificar os procedimentos administrativos.
Luo Wangshu
