5,8 mil presos políticos

por Arsenio Reis

mais célebre desses prisioneiros é o vencedor do Prêmio Nobel da Paz, Liu Xiaobo, condenado em 2009 a 11 anos de prisão por subversão.

A China tem 5.800 pessoas presas por razões políticas e religiosas, segundo estimativa da fundação americana Dui Hua, que possui um banco de dados dos detidos elaborado com base em informações oficiais do governo chinês. O mais célebre desses prisioneiros é o vencedor do Prêmio Nobel da Paz, Liu Xiaobo, condenado em 2009 a 11 anos de prisão por subversão.

Criada em 1999, a Dui Hua divulga anualmente um balanço do número de presos e condenados na China por exporem de maneira não violenta as suas posições políticas ou crenças religiosas.

Os relatórios da entidade apontam para uma evolução do numero de prisões e do tamanho das penas a partir de 2008, quando o governo chinês aumentou a repressão aos dissidentes, ampliou a censura e apertou os mecanismos de controle da sociedade na preparação para a Olimpíada de Pequim. Os Jogos acabaram, mas o aparato repressivo permaneceu.

As estatísticas da Dui Hua mostram que, em 2008 e 2009, mais pessoas foram presas e condenadas na China por razões políticas e religiosas do que nos cinco anos anteriores juntos. O grupo também estima que a extensão das penas aumentou em cerca de 20%. Na avaliação de entidades de defesa dos direitos humanos, a condenação de Liu Xiaobo a 11 anos de prisão faz parte desse processo de endurecimento da repressão contra os dissidentes.

Presos políticos quase triplicaram desde 2012

A ascensão de Xi Jinping ao poder viu aumentar para 22 o número oficial de detenções de opositores ao regime de Pequim.

O número de presos políticos na China quase triplicou desde que o Presidente Xi Jinping ascendeu ao poder, em 2012, segundo uma das organizações não-governamentais (ONG) de defesa dos direitos humanos mais ativas no país.

Num relatório divulgado  pela Chinese Human Rights Defenders (CHRD), é referido que as autoridades chinesas detiveram 22 ativistas de direitos humanos só em 2015 sob acusações de “crimes políticos” e de “incitamento à subversão” contra o Estado, o correspondente ao total de presos políticos nos três anos anteriores — quatro em 2014, dez em 2013 e oito em 2012.

Desde esse ano, refere ainda a mesma organização, Pequim consolidou o seu papel no plano internacional, com iniciativas como o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (BAII) ou a nova Rota da Seda. 

Ativista chinês fala sobre a mais recente repressão a militantes de diretos humanos no país.

A China vive um dos momentos mais sombrios para defensores de direitos humanos das últimas décadas. Cerca de 250 advogados e ativistas foram presos ou detidos para interrogatório pelas autoridades chinesas neste mês de julho. Outros 20 estão desaparecidos.

O governo do presidente Xi Jinping, no poder desde 2013, fortemente amparado pela imprensa estatal, alega que estas pessoas integram “grupos criminosos” que exploram casos contenciosos para enriquecer e atacar o Partido Comunista. Segundo organizações locais, muitos dos detidos foram forçados a fazer pronunciamentos humilhantes para canais de televisão oficiais em cadeia nacional.

Em setembro de 2014, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária pronunciou-se sobre a grave situação dos direitos humanos no país e pediu ao governo chinês a libertação imediata de três proeminentes advogados que estão a ser julgados por supostamente incitar a subversão.

Para o ativista Teng Biao, professor da Universidade de Ciência Política e Direito da Universidade Chinesa de Hong Kong, as prisões são arbitrárias e acontecem porque o Partido Comunista teme uma maior aproximação entre os militantes e a população chinesa. Biao participou do TEDx durante o XIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos em 2013, fazendo a denúncia das dificuldades para a atuação de defensores de direitos humanos no país. 

“Eles [os ativistas] ganharam mais e mais suporte da população e estão mais organizados. [Por causa disso] São vistos pelo Partido Comunista chinês como uma ameaça profunda. O partido tem um medo exagerado da revolução colorida”, afirma o professor.

Fundador e presidente da China Against the Death Penalty e co-fundador da Open Constitution Initiative, Biao alerta que familiares de presos foram ameaçados para que não falem com a imprensa internacional. O ativista chama a atenção para o fato de que alguns dos militantes estarem detidos em estabelecimentos cuja localização é secreta.

O clima de repressão no país tem forçado muitos dos ativistas que não foram presos a se manterem em silêncio. Ainda, segundo Biao, são frequentes os relatos de assédio, detenções arbitrárias, desaparecimentos e até mesmo de tortura que não são divulgados pela imprensa. Membros de ONGs e grupos religiosos, hackers, estudantes universitários, advogados e jornalistas são os principais alvos, afirma.

Teng Biao não tem dúvidas sobre o real propósito do governo: destruir por completo o movimento dos direitos humanos e a sociedade civil organizada chinesa. “ Preocupa-nos a possibilidade de que Xi Jinping leve a China de volta a um sistema de totalitarismo e barbárie”, conclui.

Sistema para rastrear prisioneiros políticos na China

Um grupo chinês de defesa dos direitos humanos criou um banco de dados sobre presos políticos na China continental.

Administrado por voluntários, o grupo chamado “China Political Prisoner Concern” (CPPC), criou recentemente um website em língua chinesa com o intuito de angariar, verificar e publicar o status de presos políticos na China.

Desde a sua criação, o grupo, que consiste principalmente de ativistas de direitos humanos na China continental, já publicou uma lista de 100 prisioneiros políticos. Esta lista inclue ativistas da democracia, dissidentes, ativistas de direitos humanos, bem como tibetanos, uigures, cristãos, prisioneiros de consciência do Falun Gong e outros. Entre eles estão Xu Zhiyong (nº 54), fundador da “Campanha Novo Cidadão”, e o intelectual uigur Ilham Tohti (nº 59).

Alguns dos voluntários do CPPC são presos políticos antigos. Nos últimos três meses, catalogaram grandes quantidades de dados e milhares de fotos e produziram perfis dos primeiros 100 prisioneiros. Mais perfis e atualizações serão adicionados numa base contínua, segundo a emissora nova-iorquina NTDTV.

O objetivo do projeto é efetivar a libertação de cada um dos presos. Ao destacar os casos, o grupo espera chamar mais a atenção internacional para o problema. Outra meta é impulsionar o progresso social da China.

O advogado chinês de direitos humanos Tang Jingling já tem dados sobre prisioneiros de consciência desde 2008. Ele também pediu aos internautas chineses que enviem cartões postais para os prisioneiros.

Tang disse  que há muitos prisioneiros de consciência na China. Se desde o massacre de 4 junho de 1989 alguém tivesse informações sobre esses prisioneiros e iniciado ações de resgate sistematicamente, incluindo o envio de cartões postais, isso teria colocado uma enorme pressão no regime comunista chinês. Ao mesmo tempo, isso também teria incentivado os presos por motivos de consciência.

A lista de prisioneiros provavelmente será muito longa caso os voluntários do CPPC sejam capazes de identificar e catalogar todos os presos.

O website do Congresso Mundial Uigur lista dezenas de presos políticos uigures, muitos deles escritores, jornalistas e webmasters que estão presos a cumprir longas sentenças por acusações relacionadas à liberdade de expressão, liberdade de associação e acusações religiosas.

O número real é provavelmente muito maior, mas devido às restrições impostas pelas autoridades chinesas para revelar detalhes sobre uigures presos, é impossível determinar o número exato.

O número de praticantes do Falun Gong que foi detido ilegalmente provavelmente alcança centenas de milhares segundo registros incompletos mantidos por grupos do Falun Gong, como o Minghui.org e a Organização Mundial para Investigar a Perseguição ao Falun Gong.

Se aqueles que morreram na prisão nos últimos 15 anos forem acrescentados à lista, como a ativista dos direitos humanos Cao Shunli (nº 63), a lista certamente atingirá muitos milhões.

PRESOS POLITICOS FAMOSOS

Liao Yiwu

Jornalista, escritor e ex-prisioneiro político, Liao foi preso em 1990 por escrever um poema contra o governo chinês inspirado no massacre da Praça da Paz Celestial em 1989. Ficou detido por quatro anos. Em julho de 2011, ele conseguiu fugir para a Alemanha – e o regime avisou que se ele publicasse algum livro fora do país seria preso ao voltar à China. A sua última obra, é Deus é vermelho – A história secreta de como o cristianismo sobreviveu e floresceu na China comunista. Atualmente, mora em Berlim.

Fang Lizhi

O astrofísico e dissidente chinês  refugiou-se por mais de um ano na embaixada de Washington em Pequim após o massacre da Praça da Paz Celestial – enquanto os governos dos dois países tentavam chegar a um acordo. Segundo as autoridades, o discurso de Fang incitou os manifestantes, e ele e a mulher foram condenados à morte. Ambos foram libertados para deixar o país em 1990. Fang morreu no início de abril de 2012, aos 76 anos. Ele era professor na Universidade do Arizona, nos Estados Unidos.

Wei Jingsheng

Considerado um dos mais célebres ativistas pela democracia e pelos direitos humanos da China, o dissidente chegou a fazer parte da Guarda Vermelha, quando jovem, e apoiar o regime de Mao Tsé-tung. Com o fracasso da revolução cultural, Wei passou a protestar contra o regime, o que lhe custou 17 anos de prisão. Foi solto em 1993, mas preso novamente em seguida. Os Estados Unidos negociaram a sua libertação em 1997, e hoje ele vive em Washington.

Rebiya Kadeer

A ativista política uigur (minoria étnica muçulmana, alvo de repressão na China) vive atualmente exilada nos Estados Unidos. Ela foi detida pelo governo chinês após denunciar os presos políticos no país, entre eles,o seu marido. Em 1999, foi sentenciada a oito anos de prisão, mas acabou sendo libertada antes, em 2005, durante uma visita da então secretária de Estado americano, Condoleezza Rice, à China.

Wang Dan

O nome do ativista esteve na lista dos estudantes mais procurados pelo regime ao protestar contra as manifestações pró-democracia após do massacre da Praça da Paz Celestial. Wang foi libertado da prisão em 1993, quando a China tentou sediar os Jogos de Verão, mas foi novamente detido quando a cidade perdeu a eleição. Só ganhou a liberdade mais tarde, quando precisava de cuidados médicos. Partiu para os EUA em abril de 1998 e  formou-se na Universidade de Harvard, onde também concluiu o seu doutoramento em 2008. Depois, mudou-se para Taiwan.

Wu’er Kaixi

Wuer também estava na lista de estudantes mais procurados pelo regime chinês. Ele deixou o país com a ajuda de um grupo secreto que ajudava opositores do regime a sair da China por Hong Kong ou Macau. Hoje, vive em Taiwan, onde é empresário e comentarista político. Chegou a ser preso em 2010, quando tentou invadir a embaixada chinesa em Tóquio pelo aniversário do massacre da Praça Celestial.

Wan Yanhai

O ativista chinês que luta no combate à Sida (AIDS) deixou a China em 2010 com destino aos Estados Unidos, durante uma visita de negócios a Hong Kong com a mulher e o filho. A restrição de doações para o grupo de apoio criado por Wan, entre outros, fez com que ele deixasse o país. O ativista conta que, no dia em que saiu, recebeu dezenas de ligações da polícia. Nunca mais voltou.

Yu Jie

O escritor e fundador do PEN Center (órgão que luta pela liberdade de expressão na China) deixou o país em janeiro de 2012. Partiu para os Estados Unidos depois de ser detido inúmeras vezes e ser agredido pelas autoridades chinesas. Yu diz que não tem planos de voltar ao país pelo menos por alguns anos e que acredita que as autoridades chinesas não permitirão o seu regresso já que ele as acusou de tortura.

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