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Segunda chance no combate às falsificações

Jack Ma, o fundador do gigante do comércio eletrónico, a Alibaba, gerou controvérsia quando disse que muitos produtos falsificados são melhores do que produtos de marca. O comentário pareceu fazer parte do seu contra-ataque após a Alibaba ter sido afastada da coligação anti-contrafação e largamente criticada como uma “plataforma” para vender produtos falsificados.

Será o trabalho de combate aos produtos falsificados por parte da Alibaba insatisfatório, ou serão os críticos na IACC injustos em relação à Alibaba?

A Alibaba é a maior plataforma de comércio eletrónico do mundo. O seu modelo de cliente para cliente (C2C), representado pela sua plataforma online Taobao, e o seu modelo de empresa para cliente (B2C), representado pela sua plataforma online Tmall, são os principais modelos de negócio da Alibaba. Em 2014 a Alibaba lançou oficialmente a sua plataforma Tmall, na qual marcas internacionais podem vender diretamente os seus produtos a clientes chineses.

A Alibaba tem sido criticada pelos produtos falsificados desde que foi fundada. Nem todos os artigos vendidos na plataforma Alibaba são contrafeitos. Mas como plataforma de entidades terceiras possuindo milhões de pequenas lojas online, os preços baixos são o meio mais importante de competição entre os vendedores. 

A Alibaba fez grandes esforços para combater os produtos falsificados nos últimos anos, especialmente colocando o seu foco estratégico na plataforma B2C Tmall, que é caracterizada pelas marcas e pela qualidade, em vez da plataforma C2C de entidades terceiras, o Taobao. A adesão à IACC indica que a coligação reconhece os esforços da Alibaba no combate aos produtos falsificados.

Em dezembro de 2015, a Alibaba criou um departamento para lidar com questões das plataformas de comércio eletrónico, protegendo a propriedade intelectual e combatendo os produtos falsificados através da cooperação com as autoridades governamentais relevantes.

Criou também um sistema online e offline 24 horas por dia para combater os produtos contrafeitos dentro do quadro legislativo, ou para fornecer informação crucial às agências policiais para as ajudar a combater os produtos falsificados.

A Alibaba também estabeleceu um sistema de compensação relativamente a produtos falsificados. Assim que os produtos adquiridos pelos consumidores nas plataformas sejam reconhecidos como falsos, a Alibaba irá em primeiro lugar compensar os consumidores. Michael Evans, presidente da Alibaba Group Holdings, disse na conferência da IACC a 19 de maio que em 2015 a Alibaba congelou cerca de 72 milhões de dólares em fundos dos vendedores que vendiam produtos falsificados, tendo reembolsado 12 milhões de dólares aos consumidores que compraram falsificações.

Em abril de 2015, a Alibaba cooperou com governos locais no lançamento de um novo projeto apoiando fabricantes de equipamento original nacionais na construção das suas próprias marcas. Até agora existem 135 setores industriais chave e mais de 5.000 empresas com vendas médias de mais de 40 milhões de yuans todos os dias.

Os produtos falsificados são o cancro do desenvolvimento social e económico, mas em certa medida são também um fenómeno inevitável na transição para uma economia de mercado. Países desenvolvidos como o Japão e a Coreia do Sul já passaram todos por períodos semelhantes. A história das falsificações é muito mais longa do que a do comércio eletrónico.

A nossa capacidade de eliminar os produtos falsificados depende do nível de desenvolvimento económico e da norma jurídica do país, assim como a moralidade e civilidade das pessoas. Vai muito além da capacidade de uma só empresa.

A decisão tomada pela IACC reflete a tendência e preconceito enraizados contra a China. A atitude da Alibaba relativamente a esta decisão é de louvar: Quer haja ou não IACC, a Alibaba continuará o seu combate às falsificações. 

Comércio vale quase 500 mil milhões de dólares

Importações de produtos contrafeitos e pirateados valem quase meio bilião de dólares por ano, ou cerca de 2,5 por cento das importações globais, sendo as marcas norte-americanas, italianas e francesas as mais afetadas e com grande parte dos lucros a irem parar ao crime organizado, de acordo com um novo relatório publicado em abril pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês).

O relatório coloca o valor das falsificações importadas a nível mundial nos 461 mil milhões de dólares em 2013, comparativamente ao total de importações no comércio mundial de 17,9 biliões de dólares.

 “As conclusões deste novo relatório contradizem a imagem de que os contrafatores apenas prejudicam as grandes empresas e fabricantes de artigos de luxo. Eles tiram proveito da nossa confiança em marcas e nomes para debilitar economias e colocar vidas em risco” disse o secretário-geral adjunto da OCDE, Doug Frantz, lançando o relatório com o diretor executivo do EUIPO, Antonio Campinos.

A contrafação produz imitações que colocam vidas em perigo: peças automóveis que falham, produtos farmacêuticos que prejudicam a saúde das pessoas, brinquedos perigosos para as crianças, fórmulas para bebé que não oferecem qualquer nutrição e instrumentos médicos que fazem leituras erradas. 

Han Qi

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Meio de comunicação social generalista, com foco na relação entre os Países de Língua Portuguesa e a China

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