A União Europeia mencionou a necessidade de modernização do Governo no relatório de 2015 sobre Macau. Larry So acredita que o território precisa urgentemente desta modernização, enquanto Eric Sutedé defende que Macau está já a caminhar nesse sentido.
“O funcionamento do Governo de Macau deve ser modernizado”, dizia o relatório da Comissão Europeia de 2015 sobre Macau. Recentemente no território, o chefe do Gabinete da União Europeia para Hong Kong e Macau, Vincent Piket, referiu que o Governo tem dado passos no sentido correto.
O chefe do Gabinete da União Europeia para Hong Kong e Macau, Vincent Piket, deslocou-se a Macau para um evento intitulado “Ideias de Macau, Ideias da União Europeia”. À margem, dizia aos jornalistas que todos beneficiariam de uma modernização. “Às vezes recebemos comentários de empresas europeias a dizer que a resposta que obtêm do Governo de Macau podia ser melhor, em termos da criação de novas companhias e start-ups”, destacava.
O relatório da Comissão Europeia apontava para a necessidade de “modernizar” o modo de funcionamento do Executivo, a sua estrutura organizacional, avançando na direção do ‘e-government’, objetivos também referidos pelo próprio Governo. Com a modernização, Vincent Piket realça que tal iria facilitar “negócios de start-ups, novos processos de produção e novos serviços para a economia.”
Para o politólogo Larry So, são precisas mais mudanças, para que Macau se modernize. “Não penso que tenhamos uma administração muito moderna. Precisam de uma reforma administrativa”, diz, realçando que, nos últimos anos, o número de funcionários públicos parece estar a aumentar, ao invés de diminuir.
Além disso, o docente do Instituto Politécnico de Macau refere que Macau tem, proporcionalmente, um maior número de departamentos e de funcionários públicos a operar, em comparação com o território vizinho.
Depois, no que toca a tentar tornar os procedimentos mais acessíveis, via Internet, Larry So refere que ainda está numa fase muito inicial. “Não temos um único serviço one-stop; temos alguns departamentos que alinham no one-stop”, realça.
Definitivamente, o politólogo alerta que o Governo precisar de ir mais além, modernizando, e tornando-se mais eficiente. E aponta várias barreiras.
Por exemplo, o analista refere que continua sem haver mudanças à lei eleitoral para o Chefe do Executivo. “Precisamos de mais assentos diretos e indiretos, até porque a comunidade pede uma sociedade mais diversa”, refere.
Aliás, o politólogo vai mais longe, referindo que deveria haver uma descentralização administrativa, com a atribuição das questões mais locais aos órgãos municipais.
Passos numa boa direção
Ainda assim, Larry So refere que a adoção de um plano quinquenal é “um bom começo”, estando a caminhar rumo ao que qualquer Governo deveria fazer. Ainda assim, admite que o plano quinquenal nada contém sobre a reforma do Executivo. “É mais orientado pela economia, olhando para tudo do ponto de vista económico”, diz, acrescentando: “A lógica é que quando a economia está bem, tudo o resto irá atrás.”
Além disso, Larry So refere que o Governo é excessivamente burocrático, não havendo coordenação eficiente entre os vários canais. “Há muitas queixas do público em geral.” Na verdade, nota-se ainda “falta de coordenação entre os diferentes departamentos”, tornado-se difícil traçar limites. “O Governo tenta coordenar, mas cada departamento e secretário têm os seus próprios limites, não é assim tão fácil definir o limite. Precisamos de uma liderança forte da administração”, salienta.
Nesse sentido, o politólogo espera que o plano quinquenal possa pressionar o Governo a atuar de forma mais eficiente, uma vez que “todos os secretários têm um objetivo comum e tudo tem de entrar em linha com as sete estratégias ali referidas”.
Finalmente, Larry So refere ainda que a legislação encontra-se desatualizada. “Têm de acompanhar as pessoas, continuam à espera de muitas leis para agir.”
Para o politólogo Eric Sautedé, a modernização da máquina administrativa do território está longe de ser a questão mais importante, no contexto do relatório da Comissão Europeia. Aliás, no que toca especificamente à necessidade de modernização administrativa, costuma criticar-se o excesso de burocracia, mas Eric Sautedé não concorda. “O rácio de funcionários públicos não é assim tão elevado, quando comparado com o resto da população”, afirma. E, enquanto cidadão, tem sentido que muitas coisas melhoraram, sobretudo ao nível dos impostos. Destaca ainda a implementação de departamentos ‘one-stop’, como um ponto a favor rumo à modernização da máquina administrativa.
Sobre as empresas europeias e as suas respetivas queixas, Eric Sautedé afirma que as dificuldades prendem-se sobretudo com a contratação de recursos humanos. “Criar uma empresa em Macau é muito fácil. A principal dificuldade é contratar trabalhadores, treiná-los”, diz.
Olhando para o relatório da Comissão Europeia, Eric Sautedé refere que houve pouca pesquisa no que toca ao relatório sobre Macau. E nota a falta de vários pontos, que ficaram por abordar. “Não temos um plano geral para a cidade; o Governo não funciona de forma unificada, já que não há coordenação entre os departamentos, não há planeamento urbano, não há vontade política para lutar contra aqueles que defendem os interesses próprios”, diz, a título de exemplo.
E estranha que, por exemplo, faltem pontos como a acusação que pende sobre o antigo Procurador-Geral do Ministério Público, Ho Chio Meng, dos crimes de burla, participação económica em negócio, abuso de poder e falsificação de documento, ou o suposto suicídio da antiga diretora dos Serviços de Alfândega de Macau.
Luciana Leitão
