No passado dia 1 a agência noticiosa Xinhua publicou com a autorização do governo o documento intitulado “Algumas Opiniões Sobre o Aprofundamento da Reforma e Inovação para Acelerar a Modernização do Setor Agrícola”. Esta é, desde 2004, a décima segunda vez consecutiva que o “Documento Central nº 1” foca a atenção nos “três problemas rurais” (a agricultura, as áreas rurais e os agricultores), evidenciando assim a sua grande importância.
Com a economia a entrar numa nova normalidade, e com o desenvolvimento agrícola e rural a enfrentar novos desafios, que nova vitalidade e intervenção traz o presente documento? Que soluções apresenta para os presentes desafios da China que surgem a partir dos “três problemas rurais”? A resposta a estas perguntas era muito antecipada.
REALÇAR A SUSTENTABILIDADE – UM SINAL CLARO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA MODERNA
Problemas e Desafios
Com apenas 10% das terras cultiváveis do mundo, a China conseguiu alimentar um quinto da população mundial. Nos últimos anos, a agricultura da China tem feito progressos notáveis, adotando um método de produção de alto investimento e conseguindo pelo 11º ano consecutivo aumentar a sua produção. Mas este processo de desenvolvimento também apresenta novos desafios. Os recursos cada vez mais escassos, a fragilidade do meio ambiente e os preços pouco competitivos apresentam uma “luz vermelha” ao antigo método de alto investimento e alta produção. Muitos agricultores queixam-se que a terra está “cada vez mais dura”, cada vez menos fértil, sendo preciso usar cada vez mais fertilizantes e suportar custos cada vez maiores. Conseguir alcançar um desenvolvimento sustentável para a agricultura nacional é a nova tarefa que surge neste setor.
Objetivos do Documento
O documento realça a necessidade de abandonar um método de alta produção que dependa do consumo de recursos a favor de um método que favoreça igualmente a quantidade, qualidade e eficácia, dando também importância ao aumento da competitividade, inovação tecnológica e crescimento sustentável. O objetivo é adotar uma estratégia moderna de desenvolvimento que ofereça alta eficiência, segurança dos produtos, poupança de recursos e um método amigo do ambiente. O documento refere a necessidade de implementar métodos de proteção e recuperação da qualidade do solo, promover a reestruturação agrícola e fortalecer o papel da inovação tecnológica e científica no setor.
Comentário de um Especialista
Segundo Zhu Lizhi, investigador do Instituto de Economia Agrícola da Academia Chinesa de Ciências Agrícolas, o atual método de cultivo sobrecarregou a fertilidade e capacidade de produção do solo e já deixou de ter utilidade. O documento recentemente publicado descreve com precisão e detalhe esta “mudança de estratégia”, transmitindo um sinal claro de que a China deve seguir um caminho de modernização agrícola.
“O documento menciona a necessidade de um fortalecimento contínuo da capacidade de produção, o que é diferente da estratégia anterior de enfatizar o crescimento da quantidade de produção. A China é forte, a agricultura também tem de ser forte. A força do setor agrícola não está na quantidade de produção, mas sim na competitividade, o que implica que nesta ‘mudança de estratégia’ a agricultura irá passar por novos desenvolvimentos” comentou Zhu Lizhi.
LUTAR POR UMA DISPARIDADE CADA VEZ MENOR ENTRE OS RENDIMENTOS URBANOS E RURAIS
Problemas e Desafios
Nos últimos anos, os rendimentos dos agricultores chineses têm vindo a aumentar, e a disparidade em relação aos residentes urbanos é mais reduzida. No entanto, na atual situação de abrandamento económico, os rendimentos dos agricultores, cuja maior parte é proveniente de emprego temporário, não oferecem perspetivas de crescimento positivas. E no que diz respeito aos rendimentos agrícolas familiares, a subida dos custos de produção e a descida dos preços dos produtos agrícolas são dois grandes problemas que reduzem ainda mais o potencial de crescimento dos rendimentos. Dentro da nova normalidade alcançada, manter um crescimento sustentável dos rendimentos agrícolas é sem dúvida um dos grandes novos desafios a enfrentar.
Objetivos do Documento
O documento deixou claros os esforços para continuar a reduzir a disparidade entre os rendimentos urbanos e rurais dentro do estado de nova normalidade do desenvolvimento económico. O documento sublinha a necessidade de nos espaços rurais explorar ao máximo a agricultura, as indústrias secundária e terciária, aumentando assim o potencial de rendimento. É também necessário expandir as fontes de rendimento exteriores aos meios rurais e aumentar a eficácia das políticas de subsídio agrícola.
Comentário de um Especialista
Segundo Dang Guoying, investigador da Academia Chinesa das Ciências Sociais, o documento propõe uma solução multifacetada, tanto a nível interno como externo. Ele propõe a promoção de um desenvolvimento integrado das indústrias primária, secundária e terciária, e também a via do turismo agrícola que será uma grande ajuda para a criação de valor acrescentado no setor e para o aumento dos rendimentos. Para além disso o documento também propõe uma reforma para o sistema de direitos de propriedade coletiva rural, estimulando ainda mais os recursos rurais e oferecendo a possibilidade de aumentar os rendimentos de propriedade dos agricultores.
“Vale a pena mencionar que o documento refere o uso extenso de políticas para o aumento eficaz dos rendimentos agrícolas. Nos últimos anos têm sido implementados grandes subsídios mas a sua eficácia não tem sido satisfatória. A utilização de políticas para o aumento dos rendimentos irá aumentar a eficácia de todos os subsídios agrícolas” explicou Dang Guoying.
Xinhua | 01/02/2015
Relembrando o ano de 2014, sob a forte liderança do Comitê Central do PCC e do Conselho de Estado e com os esforços conjuntos dos agricultores e trabalhadores rurais, os resultados do desenvolvimento rural e agrícola foram admiráveis, tornando-se num ano exemplar sob a nova normalidade do desenvolvimento económico. Olhando para 2015, é necessário tomar uma posição ativa e diligente para resolver a questão de como consolidar o crescimento contínuo do setor após estes resultados.
O recém-publicado documento intitulado “Algumas Opiniões Sobre o Aprofundamento da Reforma e Inovação para Acelerar a Modernização do Setor Agrícola”, também conhecido como o “Documento Central nº 1” de 2015, oferece uma resposta clara sobre como obter um novo crescimento na agricultura e nas áreas rurais nesta nova fase de desenvolvimento económico. Nomeadamente, seguindo as condições gerais de aumento estável da produção, aumento da qualidade e da inovação, continuar a aprofundar as reformas rurais e de forma abrangente promover a legislação nas áreas rurais. Serão implementadas escrupulosamente as “cinco condições” do Secretário-Geral Xi Jinping, explorando novos potenciais para aumentar a capacidade de produção de alimentos, abrindo novas vias na otimização da estrutura agrícola, procurando a inovação para uma nova estratégia de desenvolvimento do setor, obtendo novos resultados na promoção dos rendimentos agrícolas e dando novos passos na construção de espaços rurais. Por uma indústria agrícola mais forte, zonas rurais mais belas e agricultores mais ricos.
