O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, defendeu esta semana, num debate sobre o modelo de desenvolvimento e o futuro das cidades, na capital portuguesa, que os executivos municipais deviam ter mais competências para poder gerir “com eficácia” as respetivas áreas urbanas, uma posição partilhada pelo autarca do Porto, Rui Moreira.
“As Câmaras estão muito aquém das competências que necessitavam de ter para poder gerir com eficácia as cidades”, sustentou António Costa, durante a iniciativa.
O autarca considerou, da mesma forma, que a possibilidade de as Câmaras poderem descentralizar para as Juntas de Freguesia “muitas das competências que as Juntas de Freguesia têm melhores condições de fazer” deveria ser “uma regra”.
“Nós experimentámo-lo em Lisboa e estamos a colher bons benefícios dessa estratégia”, acrescentou.
Na iniciativa participou também o presidente da Câmara do Porto, que mostrou uma posição semelhante.
“A expetativa que o cidadão tem é de uma delegação de competências. E isto é a coisa mais complicada, quando administramos um território em que o próprio cidadão não sabe onde está a origem do poder que sobre ele é exercido”, defendeu Rui Moreira, numa alusão às queixas que recebe dos munícipes relacionadas, por exemplo, com a falta de polícias, com as alterações nos transportes públicos e com a falta de iluminação na rua.
Segundo o autarca portuense, esta realidade “resolve-se através da descentralização de competências”, mas “o que tem sucedido nos últimos anos é precisamente o contrário”.
Para António Costa, “a única coisa que o Estado tem de exigir e impor aos municípios, porque é aquilo que resulta da solidariedade que todos têm de ter em matéria de finanças públicas, são os limites de endividamento” e reforçou a ideia de que o policiamento do trânsito e a gestão dos transportes públicos deveriam ser da responsabilidade dos municípios.
